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CÓDIGO DE TRÂNSITO

Alterações ganham força com debate dos Detrans e parlamentares

10 novembro 2011 - 09h44

Participante efetivo das discussões em torno das alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o diretor Geral do Detran-TO, coronel Júlio César da Silva Mamede, esteve nem Brasília, nesta terça-feira, 8, onde debateu o tema na Câmara dos Deputados.

Também participaram da reunião outros membros da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), quando fortaleceram as discussões em torno de documento entregue em agosto na Câmara, que traz sugestões como alterações nos artigos 277 e 306 que tratam da penalização do condutor sob o efeito de álcool. O tema foi debatido junto ao deputado federal pelo Rio de Janeiro, Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Entre os assuntos discutidos estavam atualização na composição do Conselho Nacional de Trânsito, aumento de pena para quem dirigir com documento suspenso, cassado, categoria diferente de veículo que estiver conduzindo ou não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para condutores que estejam sob influência de substâncias psicoativas, como o álcool.

Estiveram presentes, além do Tocantins, os representantes dos Detrans do Acre, Rondônia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima, Piauí e Espírito Santo.

Álcool zero
Foi aprovado nesta quarta, 9, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, projeto de lei que torna mais rígido o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quanto a motoristas que conduzem veículos sob o efeito de álcool.

O projeto, aprovado em caráter terminativo, estabelece teor zero de álcool no sangue para quem for dirigir. Atualmente permite-se a condução com até seis decigramas de álcool por litro de sangue.

Caso o condutor esteja embriagado a comprovação poderá ser feita sem, necessariamente, o auxílio do bafômetro. O crime poderá ser confirmado com o uso de prova testemunhal, imagens e vídeos, conforme o projeto.

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