Ação do Governo do Tocantins visa amenizar os impactos negativos causados pela Covid-19 - Crédito: Adetuc/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins começou, nesta terça-feira (11), a realizar a entrega de cestas básicas aos profissionais do setor artístico e cultural das cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins, municípios localizados na região turística do Jalapão.

A ação faz parte de um projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e cultural, operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O trabalho de entrega das cestas, no Jalapão, prossegue até esta quarta-feira (12).

Na etapa que contempla os artistas da região do Jalapão, serão beneficiados com cestas básicas, os profissionais que atuam na produção do artesanato, música, dentre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia da Covid-19.

O trabalho de distribuição das cestas básicas, contará com o apoio dos gestores e representantes municipais da cultura tocantinense para a garantia da entrega das cestas a classe artística e cultural. Ao todo, segundo informações da superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Adetuc, serão entregues, nesta etapa, mais de 380 cestas básicas aos profissionais da classe artística.

“Com projeto de Assistência à classe artística e cultural do Governo do Tocantins aos profissionais da região do Jalapão, acreditamos que possamos amenizar os impactos causados pela a crise que afetou diretamente a classe artísticas que teve de parar com suas atividades devido a pandemia do novo Coronavírus”, destaca o presidente da Adetuc, Jairo Mariano.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).