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MEDIDA POLÊMICA

Indígenas são proibidos de entrar em cidade do Tocantins e prefeito é denunciado

09 julho 2020 - 11h42

Por determinação da prefeitura municipal, desde o dia 1º de julho o acesso de indígenas ao perímetro urbano do município de Formoso do Araguaia (TO), a 276 km de Palmas, está proibido. A justificativa do município é de que a medida de instalacão da barreira sanitária na cidade é preventiva para o combate e controle do novo Coronavírus. A medida polêmica repercutiu nacionalmente e foi noticiada em reportagem da Folha de S. Paulo.

Em comunicado às lideranças do povo javaé, a Secretaria de Saúde de Formoso informou que “fica proibida a entrada de toda comunidade indígena javaé". A medida, inicialmente válida por sete dias, foi renovada por por mais uma semana.

A preocupação deles não é com a nossa saúde, e sim para não infectar a cidade. A gente se sentiu muito desprezado”, disse à Folha Vantuíres Javaé, presidente da Conjaba (Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal).

Na terça-feira (7), um grupo foi barrado quando tentava passar pela fiscalização na BR-242. Na tenda armada ao lado da estrada, aparecem alguns índios impedidos de continuar a viagem. Segundo ele, motoristas não indígenas transitavam livremente.

Boletim

De acordo com o boletim epidemiológico da cidade divulgado na última segunda-feira (6), o município tem 192 casos confirmados, dos quais 83 são indígenas moradores da Terra Indígena Araguaia (Ilha do Bananal), que abriga quatro povos e uma população estimada de cerca de 3.500 pessoas.

Discriminação Racial

Javaé denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e ao Ministério Público do Tocantins. Ele também registrou um boletim de ocorrência por prática de discriminação racial.

Com a repercussão do caso, a Secretaria de Saúde enviou nesta quarta-feira (8) uma nova mensagem às lideranças indígenas flexibilizando a proibição. O texto diz que a passagem foi liberada para todos os não infectados e sem suspeita de infecção por Covid-19.

Via mensagem de texto, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde de Formoso do Araguaia informou que não houve proibição, e sim "um isolamento domiciliar nas aldeias”. Questionado sobre o vídeo, disse que “são indigenas aguardando resultado de exames do Lacen com suspeita de Covid 19, que estavam em isolamento domiciliar nas suas aldeias."

*Com informações da Folha de S. Paulo.

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