Benefícios foram aprovados por desembargadores do Tribunal de Justiça. - Crédito: Rondinelli Ribeiro/TJ-TO/DivulgaçãoOs juízes e servidores do judiciário vão receber um aumento de 41,6% no valor do auxílio-alimentação. O benefício era de R$ 1,2 mil e passa a ser de R$ 1,7 mil por mês. O aumento foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (12). Além disso, quem trabalha na Justiça agora também vai receber um auxílio-saúde para custear os gastos com serviços médicos.
O auxílio-alimentação é pago para mais de 2 mil servidores, incluindo juízes, funcionários efetivos, requisitados ou cedidos de outros poderes e até os comissionados, que são contratados sem concurso público.
O aumento de R$ 500 deve impactar os cofres públicos em aproximadamente R$ 12 milhões por ano. Levando em consideração todo o valor do benefício (R$ 1,7 mil), o custo anual do auxílio-alimentação é de R$ 41 milhões.
Auxílio-saúde
Os desembargadores também aprovaram a implementação de um auxílio-saúde. De acordo com o Tribunal de Justiça, o novo benefício cumpre uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aprovado por unanimidade.
Esse novo benefício foi instituído na forma de assistência indireta e suplementar. Os valores serão pagos como verbas de caráter indenizatório. Ou seja, os cofres públicos vão subsidiar os gastos com plano ou assistência à saúde privados de livre escolha dos servidores da Justiça. Ainda não há um levantamento oficial sobre o impacto financeiro disso.
O auxílio-saúde também vale para servidores efetivos, cedidos, disponibilizados e comissionados que esteja efetivamente no exercício de suas funções. Só não vai ter direito ao reembolso o servidor que receber qualquer outro tipo de auxílio da mesma natureza.
