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Mais uma cidade do TO torna obrigatório uso de máscaras e define multa "salgada" pra quem descumprir

22 abril 2020 - 10h53

O uso de máscaras é uma das medidas importantes para prevenir a propagação do Covid-19. Araguaína, foi a primeira cidade do Tocantins e até mesmo do país, a determinar o uso obrigatório de máscaras em locais públicos. Na cidade, quem descumprir a ordem pode pagar uma multa de R$ 50 reais. Um outro município do Norte do Estado, Xambioá, também acaba de aderir à medida que vale a partir desta quinta-feira (23) e a prefeitura foi além: quem desrespeitar a decisão pode levar uma multa bastante salgada. 

A Prefeitura de Xambioá, no norte do Estado, adota a partir desta quinta-feira, 23, novas ações para o combate ao coronavírus na cidade. Por meio de decreto, está definido o uso obrigatório de máscaras para toda a população que estiver circulando em locais públicos e estabelecimentos comerciais, por tempo indeterminado. A multa para quem descumprir é pesada: R$ 500,00, se for reincidente R$ 1000,00 e, após isso, pode responder por crime contra a Ordem e a Saúde Pública. Toda a receita gerada pelas multas será utilizada integralmente na compra de insumos e equipamentos para o combate à Covid-19. Já as empresas que desrespeitarem as medidas podem perder o alvará de funcionamento e serem imediatamente fechadas. 

Todos os moradores beneficiados por programas sociais e acompanhados pela secretaria de Assistência Social receberão gratuitamente kits com máscaras e álcool em gel 70%. A distribuição começou na semana passada e a intenção é entregar para 3 mil pessoas, incluindo os integrantes do grupo de risco. “Nós queremos garantir que os cidadãos que não tenham condição de adquirir as máscaras, possam receber a sua para se proteger. Contratamos mão de obra local e as costureiras estão trabalhando diuturnamente para conseguir costurar máscaras suficientes para os xambioaenses que precisam”, afirmou a prefeita. 

Comércio 

O decreto também estabelece o fechamento de bares, boates e quiosques da cidade, que podem, nesse período, realizar serviços de entrega delivery. Eventos públicos e particulares continuam suspensos. Todas as empresas são obrigadas a se enquadrarem às medidas de prevenção da doença, oferecendo álcool em gel e garantindo a distância mínima de 2 metros em consumidores e colaboradores, além de impedir a entrada de consumidores que não estejam usando máscaras de proteção. Supermercados terão que fazer a desinfecção permanente de carrinhos e cestos de compras.  

Equipes da vigilância sanitária, com apoio da polícia militar, farão a fiscalização para que a medida seja cumprida. “Agora precisamos muito da colaboração dos moradores e comerciantes de Xambioá. Desde março estamos adotando medidas preventivas, mas muitas pessoas ainda insistem em não colaborar. É importantíssimo que todos respeitem esse período de isolamento obrigatório para proteger nossos idosos e familiares. Xambioá é uma cidade na divisa com o Pará, passam por aqui milhares de viajantes todos os dias e nós precisamos ter atenção redobrada”, pediu a prefeita Patrícia Evelin. 

Comitê de Crise 

As decisões partiram de uma reunião entre os integrantes do Comitê de Crise do Covid-19 no município, formado pela prefeita Patrícia Evelin e representantes da Câmara de Vereadores, Polícias Civil e Militar, Secretaria da Educação, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e representantes do comércio, após a confirmação de que dois trabalhadores terceirizados da Votorantim Cimentos, vindos do Maranhão e Goiás, estavam com a doença. 

Exames de contraprova realizados no Lacen nesta segunda-feira, 20, confirmaram que os dois já passaram pelo período de incubação da doença e são considerados curados, sem risco de transmissão. A secretaria municipal de Saúde também acompanha a situação de 39 de pessoas que tiveram contato com os funcionários. Os testes rápidos de detecção da Covid-19 não apontaram contaminação, no entanto, todos permanecem em isolamento e farão a contraprova nos próximos dias. 

No início do mês, em reunião realizada no dia 06 de abril entre a Prefeitura, o Comitê de Crise e a Votorantim havia sido acordado que apenas trabalhadores do Tocantins poderiam atuar na empresa, justamente pelo risco de trazer a doença de outras regiões. A partir do fim deste mês, trabalhadores que viessem de fora do Estado deveriam fazer o exame que detecta a presença do Covid-19 e se manter em isolamento até o resultado. No entanto, a medida não foi cumprida na integralidade pois empresas terceirizadas acabaram trazendo trabalhadores de outros estados para atuarem na indústria sem se adequar ao acordo. A Prefeitura já oficiou as empresas e o Ministério Público.

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