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SAÚDE PÚBLICA

MP cobra instalação de respiradores em hospitais de 7 cidades do Tocantins

18 maio 2020 - 08h32

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e os promotores de Justiça da área da saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiram solicitar informações à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) acerca da entrega de respiradores para os hospitais regionais de Araguaçu, Arapoema, Arraias, Dianópolis, Pedro Afonso, Xambioá e Porto Nacional. A decisão foi deliberada na I Web Reunião do Caosaúde, com a participação de 22 Promotores de Justiça da área da saúde pública do Tocantins, realizada na última quinta-feira, 14.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que é bastante crítica a situação da população que vive nessas regiões. “São regiões imensas, alguns desses lugares abrigam população que está a cerca de 300 km do hospital de referência, sem nenhum respirador sequer, ou seja, se a pessoa agonizar e precisar de um socorro urgente, terá que ser feito via UTI aérea ou terrestre e, ainda assim, corre o risco do socorro não chegar a tempo”, observou.

A promotora reforçou que o Estado se comprometeu a colocar dois respiradores em cada hospital estadual, mas ainda não cumpriu a medida. Para os promotores de Justiça da área da Saúde, o Estado deve providenciar os dois respiradores para cada um dos sete hospitais regionais mencionados, além de equipamentos de proteção individual para a equipe e capacitação voltada aos profissionais de saúde para manejo da Covid.

I Web Reunião do Caosaúde

A I Web Reunião do Caosaúde contou com a palestra da enfermeira sanitarista Lorena Dias Monteiro, doutora em Saúde Coletiva, professora titular da Faculdade de Medicina do ITPAC e coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Fundação Escola de Saúde Pública (FESP), em Palmas. Lorena Monteiro fez uma abordagem sobre as projeções da demanda hospitalar da Covid-19 em relação às medidas de isolamento social.

A enfermeira sanitarista considera que a capacidade hospitalar e a estrutura etária podem influenciar a taxa de letalidade da doença e estima que os números poderiam ser diferentes em outros cenários de isolamento social. Lorena Monteiro salientou que, no Tocantins, toda a população corre o mesmo risco de contaminação pela Covid-19 e reforçou a importância do isolamento social, a proteção e preparação dos profissionais de saúde como fatores fundamentais para controlar a propagação da doença.

Pautas e encaminhamentos

Após a palestra, a promotora de Justiça Araína Césarea D’Alessando apresentou levantamento realizado pelo Caosaúde demonstrando que os municípios de Itaguatins, Maurilândia, Palmeiras, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Sítio Novo e Tupiratins ainda não desenvolveram os planos de ação para enfrentamento da pandemia.

Também foi abordada a importância de garantir a capacitação dos profissionais de saúde quanto ao preenchimento adequado das notificações, o manejo clínico de pacientes e o uso correto dos equipamentos de proteção individual, a fim de evitar a contaminação dos próprios profissionais e dos pacientes. Posteriormente serão articuladas reuniões regionais entre membros do MPTO e gestores públicos para tratar especificamente sobre o tema.

Seguindo a pauta, o Caosaúde apresentou dados considerados preocupantes em relação à situação das ambulâncias municipais. Segundo a coordenadora do Caosaúde, todos os levantamentos apresentados na I Web Reunião do Caosaúde servirão de base para a atuação das 42 Promotorias de Justiça do Tocantins.

Além de solicitar ao secretário estadual de Saúde providências quanto aos respiradores para os hospitais regionais e outras deliberações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, os Promotores de Justiça decidiram pela realização de uma reunião marcada para o dia 19 de maio, a fim de discutir protocolos de assistência e ações acerca da população indígena no Estado.  

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