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TOCANTINS

MPF realiza nova denúncia contra Siqueira Campos, Sandoval Cardoso e Eduardo Siqueira Campos durante operação Ápia

13 setembro 2019 - 13h48Por Jornal do Tocantins

Os ex-governadores Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso e o x- secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, são alvos de uma nova denúncia criminal durante a força-tarefa da Operação Ápia no Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins nesta quinta-feira (12). 

A denúncia também cita os nomes do ex-presidente da Agência de Máquinas e Transporte  do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká Nogueira, cunhado de Sandoval e o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans, Renan Bezerra de Melo Pereira, filho do ex-procurador-geral de Justiça Clenam Renault de Melo Pereira, que aposentou ano passado. 

Foram os procuradores da República Rafael Paula Pereira Costa e Daniel Luz Martins de Carvalho e Jose Ricardo Teixeira Alves que assinaram a denúncia e que imputaram os denunciados pelos crimes de peculiato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, além disso eles são acusados também de agirem dentro de uma organização criminosa que desviou recurso públicos em proveito de si e em favor do empresário Wilmar Oliveira de Bastos, dono da empresa  Eletro Hidro Ltda (EHL), que teve contrato de número 30,35, 41 e 93 com agetrans, no ano de 2014 no total de R$ 35.549.497,00.

Na condenação do MPF, é pedido o  pagamento desse valor de forma solidária, sendo que o prejuízo material causado no Estado é de mais R$10 milhões por dano moral coletivo. 

Ainda de acordo com a denúncia, Wilmar e a EHL são os que mais receberam durante a organização criminosa comandada por Eduardo Siqueira Campos, Deputado estadual licenciado, e Sandoval Lobo.

O cálculo dos procuradores chegam a quantia de R$ 2.544.304.404,96 que foi movimentada pela construtora nas contas bancárias, créditos e débitos somados dos acusados. Isso foi apurado a partir da quebra de sigilo bancário. 

De acordo com a denúncia o maior faturamento da existência foi de R$ 1. 308.710.431,15, ocorrido em 2014, ano de maior faturamento da organização, ano de execução de maior contratos investigados.  O empresário sugeriu até um quartel general para o grupo. 

Propina

O empreiteiro ofereceu e pagou propinas para mentores do esquema Sandoval Cardoso, Kaká e Eduardo Siqueira, tendo Siqueira Campos também no esquema. 

A investigação afirma que Siqueira Campos buscava por recursos em somas estratosféricas que alimentavam o esquema, com assinaturas de contratos de financiamento com o banco do Brasil, com garantia de R$ 1,2 bilhão.  Ele também subescreveu pessoalmente os atos administrativos praticados nas licitações e de execução de contratos fraudados. 

Sandoval é apontado como responsável por contratuar R$ 260 milhões do Banco do Brasil, indicando o cunhado para comandar a Agetrans e mantinha vínculos com Wilmar. Ainda segundo os procuradores, Eduardo Siqueira Campos é o grande mentor das fraudes e desvios.  E quem entregava para Eduardo os 10% de propina era um homem identificado como Erlon.

Já Kaká Nogueira é apontado como responsável por nomear os membros das comissões de licitações e como ordenador das despesas e também assegurava o pagamento dos aditivos fraudulentos e serviços não prestados. 

Renan na condição de superintendente de Operação e Conservação Rodoviária supervisionou as atividades e aprovou a suposta necessidade dos aditivos que são apontados como mecanismo  de desvio . 

Outro lado

A defesa de Wilmar e EHL afirma que só vai se manifestar depois que tiver acesso a todos os documentos das denúncia. 

O deputado licenciado Siqueira Campos afirmou que não foi notificado depois que a denúncia retornou ao 1º grau, sendo assim ele não pode se manifestar.  E afirmar que se houver recebimento da denúncia irá provar sua inocência.

Já os acusados Renan, Sandoval Cardoso e o ex-governador Siqueira Campos não foram localizados. 

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