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LICENÇA AMBIENTAL

Ibama estuda nova licença para Projeto Sampaio

14 abril 2011 - 09h10

Em audiência com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, o secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Jaime Café, obteve a informação que o instituto analisa a concessão de nova licença de instalação do Projeto Sampaio. Com a licença, as obras poderão ser concluídas: “Após sete anos do Projeto Sampaio parado, este governo, em um ano, vai conseguir concluir as obras e colocá-lo em funcionamento”, disse Café, no início da noite desta quarta-feira, 13, em Brasília.

A licença emitida pelo Ibama em de 2003 estava em risco de extinção desde o final do ano passado “por descumprimento de contrapartida do governo estadual. Há mais de um ano que o projeto está praticamente abandonado”, disse um técnico do Ibama que participou da reunião. O encontro foi acompanhado pelo coordenador da bancada federal do Tocantins em Brasília, o senador João Ribeiro (PR/TO), além de técnicos.

Com menos de 5% restantes para conclusão da obra, Jaime Café expôs ao presidente do Ibama razões técnicas e o compromisso do Governo Siqueira Campos para a finalização dos serviços. “O Projeto Sampaio foi uma criação do atual Governador do Estado, que já alocou orçamento para a contrapartida do Estado e comprometimento político para a sua finalização e rápido funcionamento”, disse o secretário. Serão necessários no projeto R$ 16,6 milhões, sendo que deste total, cerca de 60% são recursos do Governo Federal. O restante terá origem no tesouro do Estado.

Interlocutor com Ibama
Após analisar os relatórios e propostas formais apresentadas pelo secretário de Agricultura do Tocantins, o Ibama deverá apresentar opção de emissão de nova licença para o empreendimento. Segundo o presidente do órgão responsável pela liberação das licenças ambientais no país, para qualquer solução, a partir de agora, “Jaime Café será o ponto focal dos novos contatos”.

Com experiência de mais de 30 anos no Ibama, Curt Trennepohl, que assumiu a presidência do órgão há pouco menos de um mês, disse confiar que desta vez o Projeto Sampaio seja realizado, mas espera discutir a questão com sua assessoria para tomar a decisão final.

No entanto, Trennepohl já antecipou que “permitir a conclusão da obra e seu rápido funcionamento é o objetivo de todos”. “A partir de agora, espero tratar deste assunto diretamente com o secretário de Agricultura do Tocantins, com a testemunha do representante do Ministério da Integração Nacional e do senador João Ribeiro”, disse o presidente do instituto.

O projeto
Iniciativa que visa atender mais de 100 famílias da região do Bico do Papagaio, o projeto prevê 71 lotes destinados à produção de hortifrutigranjeiros e 31 para cultura de grãos, beneficiando diretamente os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito, Augustinópolis e Praia Norte, porém com reflexos em toda a região norte do Estado.

Café informou que, desde que assumiu a Seagro, a retomada das obras do projeto de irrigação Sampaio era uma das prioridades. “Esse é um projeto de irrigação, mas com um caráter social que trará resultados positivos para a transformação do Bico do Papagaio”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que a liberação da licença é somada à iniciativa da secretaria de dar atenção total aos projetos de irrigação do Estado. “Há 15 dias a Seagro passou a contar, em seu organograma, com a estrutura da irrigação do Estado. Agora, juntos, vamos intensificar a viabilização dos projetos de irrigação desse Estado”, disse. (Da Secom/TO)

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