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DESAPROPRIAÇÃO

Território quilombola deverá ser implantado

15 abril 2011 - 16h03

A implantação do Território Quilombola Kalunga do Mimoso será tema de duas audiências públicas promovidas por Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério Público Federal (MPF), na região sudeste do Tocantins.

A primeira audiência será realizada no município de Arraias, dia 18 de abril, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, às 14 horas. A segunda ocorrerá em Paranã, dia 19, na Praça da Bandeira, às 10 horas.

Os eventos vão discutir a retirada de ocupantes não quilombolas do território com a desapropriação dos imóveis rurais situados na área reconhecida da comunidade Kalunga. O objetivo é esclarecer e orientar proprietários e posseiros de imóveis, a comunidade e poder público local sobre o processo de regularização fundiária do território quilombola.

Após a realização das audiências, o Incra iniciará os procedimentos para desapropriação dos imóveis rurais localizados na área de abrangência do território, que foram declarados de interesse social em dezembro do ano passado com a publicação de decreto presidencial. O território possui área reconhecida de 57.465 hectares. Ao final do processo, o Incra expedirá título coletivo de propriedade à comunidade, cuja área não poderá ser dividida, negociada ou transferida.

O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território.

A comunidade
A comunidade Kalunga do Mimoso é composta por mais de 250 famílias descendentes de antigo quilombo de escravos, que ocuparam no ano de 1.723 as terras situadas, hoje, nos municípios de Arraias e Paranã. O grupo tem como principal atividade econômica a agricultura de subsistência, com o cultivo de arroz, mandioca, milho e feijão, além da produção de farinha.

Para o quilombola Emílio dos Santos Rosa, a implantação do território é importante para assegurar a sobrevivência das famílias e a preservação de tradições culturais. Ele destaca que a desapropriação dos imóveis é mais um passo para garantir a titulação das terras para a comunidade e por fim às perseguições contra as famílias, que têm dificuldade de explorar a área por causa de disputas com posseiros e proprietários. (Da Ascom Incra)

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