A Defensoria Pública do Tocantins comemora os resultados de conciliações firmadas, neste mês, após a instalação de novos Núcleos Especializados. A Instituição sempre priorizou os acordos extrajudiciais, registrando, somente na região Sul, 95% de sucesso nas conciliações.
Para fortalecer esses índices, foi instalado nesta segunda-feira, 25, mais um Núcleo Especializado, desta vez em Gurupi. “Agora com a instalação deste Núcleo, a tendência é aumentar os números de acordos entre as famílias em casos como divórcios, separação, pensões e guardas. Nossa proposta é fazer com que as partes participem dos acordos por meio de uma mesa redonda, para facilitar as conciliações e harmonizar cada situação; evitando, principalmente, o constrangimento da criança e do adolescente nessas situações”, ressaltou a defensora pública Lara Gomides, coordenadora do Núcleo em Gurupi.
Em Dianópolis, a Defensoria Pública comemora os resultados positivos do recém-criado Núcleo no Município, sendo já realizados 11 acordos. A diretora do Núcleo Regional e defensora pública, Sebastiana Pantoja, afirma que os trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Especializados de Conciliação são formas estratégicas que ajudam na efetivação dos direitos do cidadão. “Essa assistência gratuita aos necessitados, a desburocratização da justiça e a conciliação são instrumentos para concretizar a busca pelo valor da justiça, e isso se faz através de um processo contínuo. A instalação deste Núcleo, sem dúvida, é primordial para alcançar nossas metas”, disse Pantoja.
Núcleos
Atualmente, a Defensoria Pública conta com sete Núcleos Especializados de Conciliação; distribuídos nos municípios de Gurupi, Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Guaraí e Dianópolis. Para a execução das atividades foi instituída equipe multidisciplinar composta por Defensor Público, Analista Jurídico, Assistente Social e Assistente Administrativo.
Por meio dos trabalhos de conciliação é possível solucionar de forma amigável conflitos que poderiam gerar longos processos, evitando o acúmulo de ações judiciais nas varas e tribunais, seguindo assim, uma das tendências do direito contemporâneo.
