Os prefeitos de Pedro Afonso Júlio Chagas, Julhão (PMDB), de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva (DEM) e de Tupirama Orlei Brito Alves (PMDB) voltam a reunir-se nesta quinta-feira, 28, com técnicos da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano e diretores da Bunge S.A., visando à continuidade do debate público sobre a criação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos que atende aos três municípios. A reunião será na prefeitura de Pedro Afonso.
Os técnicos da Secretaria das Cidades acompanham passo a passo o processo de articulação dos prefeitos e comunidade, levando informações técnicas que irão subsidiar a consolidação do "Protocolo de Intenções", primeira etapa para criação de consórcio público, conforme Lei 11.107/05, que regulamenta os consórcios públicos.
Na primeira reunião, para debater o assunto, ficou acertada a implantação de um aterro sanitário que vai levar ao fechamento dos lixões a céu aberto existentes nos três municípios e que vêm se tornando um problema de saúde pública. Na oportunidade, diretores da Bunge S.A. entregaram cópia do projeto de engenharia do aterro sanitário à equipe da Secretaria das Cidades, para conhecimento e apoio na gestão e implantação do projeto de gestão de resíduos sólidos que apresenta uma mudança significativa no tratamento do lixo, gerando melhor qualidade de vida e aumento de renda para as populações beneficiadas, oportunidades de trabalho, recuperação e preservação ambiental com sustentabilidade, entre outros benefícios.
Os técnicos da Secretaria das Cidades apresentaram aos gestores toda a sistemática de apoio financeiro do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) para instalação de aterro sanitário e fechamento de lixões, informando que o futuro consórcio intermunicipal da microrregião poderá ser a entidade proponente para o convênio com o ministério. A contrapartida no total do empreendimento será de 2 a 4% e deve ser discutida entre os parceiros do consórcio.
O secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano Ronaldo Dimas lembra que o esforço do governo do Estado para acabar com os lixões a céu aberto faz parte do seu compromisso de cuidar do cidadão, que é uma prioridade. “Nossos técnicos estão percorrendo o Estado com o objetivo de realizar um diagnóstico das demandas municipais e subsidiar as iniciativas locais de desenvolvimento social e econômico sustentáveis.” Conclui. (Da Secom/TO)
