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DENÚNCIA

Suposta regularização de área pública é alvo de polêmica em Araguaína

09 maio 2011 - 14h45

Daniel Lélis
Da Redação


 

O mercado imobiliário está aquecido em Araguaína. Cada vez mais, surgem loteamentos e projetos residenciais. Obras de grande porte estão sendo estudadas, planejadas e executadas. Em breve, inclusive, começará ser construído o maior edifício da cidade, o "Terracota" que terá 16 andares e ocupará uma área de quase 3.000 m², localizada no Jardim América. As empresas que trabalham na Construção Civil comemoram os tempos de prosperidade e investem como nunca no setor.

O aumento da renda das famílias brasileiras e a facilidade no acesso ao crédito justificam este fenômeno. Contudo, a despeito do crescimento de Araguaína nos últimos anos, o fato é que há uma séria discussão em torno da regularização de áreas públicas pertencentes ao Município, doadas a particulares ou a empresas da cidade.

Doações de lotes
Em visita à redação do Portal O Norte, o mototaxista, Pedro Costa, 34 anos, trouxe uma denúncia de que uma área localizada às margens da Marginal Neblina, próxima a Avenida Filadélfia, teria sido doada irregularmente pelo Município a um empresário da cidade.

De acordo com Costa, que também denunciou a suposta irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPE) no dia 31 de março deste ano, há cerca de seis meses o empresário, Francisco Modesto, proprietário da concessionária de veículos Novo Rio, obteve, através de uma liminar, permissão para regularizar a área como sua propriedade.

Segundo conta o mototaxista, uma família que há muito tempo morava num pequeno pedaço do terreno, vendeu sua moradia ao empresário e este, por sua vez, invadiu o restante da área e que supostamente por força de liminar tomou posse do terreno que encontra-se hoje à venda através da Imobiliária Canela Imóveis. A área de 1.714 m², está avaliada hoje em R$ 1 milhão e duzentos mil reais.

Pedro Costa diz ainda que soube, por meio de um fiscal de Postura do Município, cujo nome não quis citar, que a pessoa que morava anteriormente na área, pleiteou a doação do lote pelo Poder Público antes do empresário, mas teve o seu pedido negado: “Por que doaram o imóvel para um empresário em vez de doá-lo a quem já estava lá e que fez o pedido primeiro?”, questiona ele.

Fato já questionado
A regularização dessa mesma área, foi motivo de questionamentos do vereador Jorge Frederico (PMDB) em entrevista concedida ao Portal em meados de março deste ano. A matéria tratava das regularizações de terrenos, feitas pelo Executivo (Confira a matéria na íntegra aqui).

Em determinado trecho da entrevista, o vereador Jorge Frederico apontou a regularização desta área, como sendo um acordo “às escuras”: “A área alagada foi aterrada e regulamentada e ninguém sabe como isso aconteceu, inclusive tem até uma placa de vende-se no terreno”, disse o vereador.


Nossa reportagem foi até o local indicado pelo denunciante onde registrou imagens do terreno, a placa de vende-se que estava instalada no local foi retirada, entretanto, a área ainda continua à venda pela imobiliária já citada.



 

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