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EM PALMAS

Procon inicia “Operação Combustível Legal”

17 maio 2011 - 11h48

Os fiscais do Procon, juntamente com agentes do Ministério Público Estadual (MP), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Defensoria Pública e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (Dercom) iniciaram na manhã desta terça-feira, 17, fiscalização nos Postos de Combustíveis da Capital.

Os agentes vão verificar se os postos estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Serão analisadas, entre outras coisas, a qualidade e quantidade dos produtos, bem como se há alguma prática de crime nos preços praticados.

A operação é uma iniciativa da Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/TO, que é um órgão de Defesa do Consumidor, do Governo do Estado, que está ligado à Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania.

Para o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, o objetivo principal da operação é proteger os consumidores nas relações comerciais, para que sejam justas. “Vão ser verificadas a atuação contra eventuais falhas técnicas ou crimes de avaliações qualitativas, quantitativas e possíveis alinhamentos de preços, em síntese, quaisquer falhas ou crimes que venham gerar prejuízos aos consumidores nos abastecimentos com combustíveis nos revendedores da Capital”, concluiu.

Para dar agilidade às fiscalizações, foram montadas três frentes de trabalho com representantes de cada um dos seis órgãos de Defesa do Consumidor. (Da Ascom SSJC)

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