Sempre atento as questões culturais em nosso município, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Leonardo de Deus (PTB), apresentou o requerimento nº 00056/11, que sugere ao Senhor Prefeito Paulo Tavares (PR), a criação no Município de Paraíso, a Fundação Cultural de Paraíso do Tocantins, uma experiência que tem dado certo em outras cidades e que pode ser copiada pelo Governo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 00056/2011
Ao Excelentíssimo Senhor
Lafaeite Lobo
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele crie na estrutura administrativa deste Município de Paraíso, a Fundação Cultural de Paraíso”, com o objetivo de gerir as ações culturais deste
município.
As grandes cidades do Estado do Tocantins, sabiamente criaram a sua fundação cultural, sendo vinculadas ao município, mas com autonomia própria para buscar convênios e investimentos na área cultural, visto que muitas vezes, pela escassez de recursos e/ou por excesso de burocracia, o município se vê em dificuldades para cumprir o seu compromisso com a promoção da arte, a preservação da cultura e a manutenção da história.
Uma fundação cultural, não trás ao município nenhum dispêndio financeiro a mais do que já paga para a manutenção do Departamento de Cultura, pois o pessoal lotado no departamento, poderá ser aproveitado na Fundação, e a maioria dos convênios com vista a carrear verbas para investimento na cultura, pela própria fundação, desafogando a Prefeitura deste compromisso direto. Por outro lado, a fundação poderá receber recursos, patrocínios e doações de pessoas e instituições, para cobrir despesas com projetos culturais, ao passo que uma secretaria de cultura ou Departamento de Cultura não podem receber.
Portanto, considerando que uma fundação cultural só trará benefício tanto para o Poder Executivo, quanto para a classe artística e principalmente para a gestão cultural do município, é que estamos apresentando esta propositura ao senhor Prefeito
Municipal, lembrando que a fundação cultural é um sonho dos artistas de Paraíso, que primam por uma fazer cultural eficiente e ativo.
Gabinete do Vereador, 04 de maio de 2011.
(DICAM - Câmara Municipal de Paraíso)
