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ESTADO

ATR fiscaliza Sistemas de Abastecimento de Água em municípios

21 junho 2011 - 10h14

Depois de fiscalizar todo o Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto de Palmas, técnicos da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR passam a fiscalizar os Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios do interior do Estado. De 14 a 20 de junho a equipe inspecionou a prestação do serviço público realizada pela Companhia de Saneamento do Tocantins –Saneatins nos municípios de Barrolândia, Itaporã, Nova Olinda e Araguaína.

As ações de fiscalização estão previstas no planejamento anual da ATR, com um cronograma desenvolvido para atender os municípios conveniados com a Agência, que atua como ente regulador e fiscalizador em 40 cidades tocantinenses. O convênio permite a atuação da ATR no controle da qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da ATR, Constantino Magno Castro Filho, é por meio de ações de fiscalização e aplicação de normas que a Agência busca a garantia dos direitos dos consumidores. “A fiscalização é a efetivação da função primordial da ATR. Ao fiscalizar, podemos fazer com que a Concessionária preste o serviço público adequado distribuindo à população água de qualidade e dentro dos padrões estabelecidos e também um serviço de esgotamento sanitário capaz de promover saúde pública, preventiva, protegendo os mananciais e o meio ambiente”, afirmou Magno.

Nos sistemas fiscalizados estão sendo observados as estruturas físicas de produção, os parâmetros de qualidade da água captada, tratada e distribuída.

O presidente disse ainda que essas ações continuarão sendo desenvolvidas mensalmente e de forma contínua, tendo em vista a função reguladora da ATR de assegurar a prestação de serviços públicos adequados, mantendo a continuidade e a eficiência, definindo metas, recomendações e procedimentos. (Da Secom)

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