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A pedido do MPE, justiça afasta vice-prefeito de Xambioá

01 dezembro 2010 - 15h13

O vice-prefeito de Xambioá, CLênio Rocha Brito está oficialmente afastado de suas funções. Clênio Rocha está distanciado de suas atividades por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara Municipal e o fato resultou em uma ação judicial impetrada pelo MPE e acatada pela justiça de Xambioá.Também foi determinada a suspensão do pagamento dos subsídios do vice-prefeito, que está foragido.

A ação proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo também pretende alcançar a suspensão dos direitos políticos do gestor, aplicação de multa civil, proibição de contratar ou obter benefícios governamentais, além da perda do cargo ou mandato.

O vice-prefeito é um dos denunciados no caso da morte da professora Isabel, em Xambioá, e está com prisão preventiva decretada. Apesar de já ter impetrado habeas corpus perante o TJTO, a determinação de sua prisão foi mantida.


Ione Leite
Como efeito de outra ação do Promotor de Justiça Caleb Melo, a Justiça determinou o arrestamento (bloqueio) de R$ 50.000,00 encontrados na casa da prefeita de Xambioá, Ione Leite, no período das eleições, que supostamente seriam utilizados com finalidades eleitorais. O dinheiro arrestado deverá ser devolvido à Prefeitura de Xambioá.

O MPE também pediu afastamento da prefeita pelo fato de a mesma ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores a participação em passeata para campanha eleitoral do seu filho, candidato ao cargo a deputado estadual, situação que pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, no entanto, o pedido foi indeferido. (Com informações dpo MPE-TO)