Após um dia de paralisação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no final da tarde de ontem, retirou o embargo das obras de recuperação da TO-050, entre Palmas e Porto Nacional. A Construtura Centro Minas (CCM) foi autuada na quarta-feira por trabalho degradante e teve que atender as exigências do MTE para retomar os trabalhos. A CCM instalou tendas com cadeiras, vasilhame com água potável comprometendo-se em fazer a reposição constante e banheiros. Essa estrutura foi disponibilizada em dois locais, ao longo do trecho em obras.
O representante da CCM, que não quis se identificar, também recebeu a autuação pelas irregularidades trabalhistas. O coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, Humberto Célio Pereira, explicou que a empresa terá dez dias para manifestar sobre as irregularidades e que serão feitas novas investigações, como averiguação mais detalhada das jornadas de trabalho dos funcionários. Após a defesa, o MTE fará análise e a CCM poderá ser multada. Sobre as instalações, Humberto avaliou que a princípio atende as demandas mínimas dos trabalhadores e reforçou que eles receberão por este dia parado.
Parte dos trabalhadores ainda estava na área das obras. Ao serem questionados pela equipe do Jornal do Tocantins, afirmaram que não trabalharam. O JTo acompanhou a ação do Grupo Móvel do MTE e ouviu dos trabalhadores reclamações da falta de local adequando para o almoço, de banheiros e local para descanso, a água não era potável, além de jornadas extensas de trabalho. "Chegamos às 7 horas e saímos às 17 horas, às vezes até mais tarde, e apenas temos café da manhã e almoço", contou um trabalhador. O MTE contabilizou cerca de 120 trabalhadores envolvidos nas atividades de recuperação da rodovia.
A CCM foi uma das seis empresas contratadas sem licitação, justificada pelo decreto de estado de emergência pelo governo do Estado para fazer os serviços de recuperação e roçagem nas rodovias estaduais. O valor do contrato foi de R$19.538.513,70 pelas obras nos trechos abrangidos pela Residência Rodoviária de Porto Nacional, conforme detalhou a portaria nº 447/2011. Informações apuradas no local indicam que o prazo para finalização da obra é para 13 de outubro, mas a CCM planeja terminar antes do aniversário do Estado, que é no próximo dia 5.
Contrato
A CCM foi contratada por R$19.538.513,70 para realizar serviços de recuperação e roçagem nos trechos de rodovias abrangidos pela Residência Rodoviária de Porto Nacional.
