O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada ontem, acatar pedido de relaxamento de prisão e soltou o prefeito afastado de Piraquê, Olavo Júnior Macedo (sem partido). O pedido também pleiteava o retorno dele ao comando da administração municipal de Piraquê, mas os desembargadores entenderam que o prefeito deve continuar afastado do cargo.

Macedo estava preso desde o dia 3 de agosto. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar de um esquema fraudulento através da celebração de um convênio entre o município e o Banco Matone. Segundo o MPE, o valor do empréstimo fraudulento que teria sido contraído pelo município junto ao banco totaliza R$ 237.426,66. A cidade de Piraquê fica a 432 quilômetros de Palmas, no Norte do Estado, e tem população de cerca de 2,8 mil habitantes. O prefeito foi solto na noite de ontem.

De acordo com os magistrados, o principal motivo da revogação é o possível excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Para o TJ, a liberdade do prefeito não prejudica o andamento do processo.

Emocionado, Macedo disse que de agora em diante vai escolher melhor os amigos e seus companheiros políticos. Ele afirmou que é inocente em relação à acusação. "Estou muito emocionado. Foi muito duro pra mim, não estou levando isso como castigo, mas como lição de vida. Eu não devo nessa questão", destacou.

Denúncia
Na sessão de ontem do TJ, o Pleno também colocou em pauta o recebimento da ação penal contra o prefeito. A mesma denúncia envolve os diretores do Banco Matone, Mário Alexandre de Sousa, Gonçalves Lessa e Janaína Brum, que estariam envolvidos nas possíveis fraudes. Após voto favorável ao recebimento da ação do desembargador Daniel Negry e um voto contrário por parte do desembargador Antônio Félix, o desembargador Luiz Gadotti, vice-presidente do tribunal, pediu vista, justificando que a questão deve ainda ser melhor analisada.

O advogado dos diretores do Banco Matone, Amir José Finocchiagro Sarti, disse que eles não se beneficiaram com as fraudes. O advogado também frisou que a denúncia não descreve nenhuma conduta específica em relação aos acusados. "É preciso dizer com todas as letras o que o acusado fez para se defender", frisou.

Denúncia
Ontem, antes da decisão do TJ, o MPE ofereceu ao tribunal nova denúncia contra Macedo. Segundo o MPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou que o gestor fraudou, em 2005, as licitações de forma consciente. Segundo o órgão, o prefeito teria se utilizado de procedimento licitatório inadequado para efetuar compras sucessivas de combustível, pelo período de um ano, cujas despesas totalizam R$ 404.519,70.

O MPE ainda denunciou que o gestor teria feito a contratação de profissionais para o município, como administrador de empresas e professor, no valor de R$ 95.511,33, pelo critério de dispensa de licitação, sem comprovar a especialização destes profissionais. O órgão também apontou que o prefeito teria dispensado injustificadamente a licitação para locação de veículos, o que causou prejuízo de R$ 123.783,28 aos cofres públicos. Em relação a essa nova denúncia, o advogado de Macedo, Domingo Guimarães, informou que seu cliente ainda não foi notificado.

Adiado
Além do processo envolvendo Macedo, estavam na pauta de ontem o recebimento das denúncias contra outros prefeitos do interior do Estado: o gestor Fortaleza do Tabocão, João Batista de Oliveira (PMDB), e de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino da Silva (PMDB). Porém, a análise desses processos foi adiada. As ações penais tratam sobre crimes relacionados de falsificação de documentos, ausência de licitações e apropriação de dinheiro público. (Vitrine do Tocantins)