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PARAISO

Debate transparência pública e controle social

27 outubro 2011 - 08h22

O secretário chefe da CGE, Éldon Barbosa, abriu a Conferência falando da satisfação da Controladoria em promover uma discussão que contribua para que o cidadão possa participar efetivamente das políticas públicas no Estado.

O Teatro Cora Coralina, em Paraíso, localizada a 60 km da Capital, está sendo palco de debates sobre Transparência Pública, Controle Social e Combate à Corrupção – temas da 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O objetivo do Encontro, que está na 9ª edição, é traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social.

O secretário chefe da CGE, Éldon Barbosa, abriu a Conferência falando da satisfação da Controladoria em promover uma discussão que contribua para que o cidadão possa participar efetivamente das políticas públicas no Estado. Para Éldon, a experiência com a Consocial tem mostrado que a população está se sentindo prestigiada em ter um espaço onde possa expressar suas sugestões e emitir opiniões.

Após a abertura oficial, o subsecretário da Controladoria Geral do Estado, Juvenal Gomes, proferiu palestra tendo como base os temas eixos, servindo de referência para o desenrolar dos debates.

Estão reunidos, desde a manhã desta quarta-feira, 26, representantes do poder público, dos Conselhos e da sociedade civil organizada dos municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Pium e Pugmil.

O prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Portilho Cardoso, disse que fez questão de estar presente na Consocial porque está implantando no seu município a chamada “sala de controle social”, com equipes preparadas para receber sugestões, críticas e, principalmente, informar a sociedade sobre a gestão pública municipal. Ele acrescentou que será disponibilizada uma linha telefônica 0800 para atender a comunidade.

Sediar a conferência nos enche de orgulho e responsabilidade”, fala o prefeito de Paraíso, Sebastião Paulo Tavares. Ele avalia que Encontros como esses são necessários para estimular a população a saber mais sobre como acompanhar melhor a gestão e a transparência no trato da coisa pública. E para João Carlos Botelho Martins, prefeito de Dois Irmãos, a expectativa é despertar na comunidade o desejo de participar efetivamente e fazer o controle Social.

Na Conferência Regional de Paraíso haverá a indicação de 19 delegados, que, juntamente com outros escolhidos nas demais Regionais, vão aprofundar a discussão dos temas, na Etapa Estadual, e elaborar propostas finais a serem levadas à Conferência Nacional em maio de 2012.

O presidente da Associação de Moradores do Distrito de Santa Luzia, em Paraíso, Hélio Roberto, destacou que “é muito importante estarmos aqui para conhecermos mais e, assim podermos cobrar mais do Poder Público”, finaliza.

Neste momento, os participantes estão divididos em grupos, por eixo, para apresentarem propostas dentro de temas específicos que são: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção. Os grupos têm como facilitadores a técnica da Secretaria de Ação Social, Régina Mercês Aires Rodrigues Dias; a técnica da CGU, Vilma Rocha da Silveira e o chefe da Controladoria Geral da União no Tocantins, David Lemos Rosa e da CGE, Juvenal Gomes.

O papel deles é orientar a discussão com foco no texto-base, elaborado pela comissão Organizadora Nacional. Na equipe de apoio estão os técnicos da CGE, Fabiane Oliveira Mascarenhas e Flávio Marques da Silva.(Secom)

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