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LIZARDA

Prejuízos milionários no patrimônio público leva MPE a denunciar prefeito

05 dezembro 2011 - 17h42

Contratos forjados com construtoras, superfaturamento de obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e 2010, totalizando R$ 2.097.917,87. Estas foram algumas das irregularidades que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar o prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa Neto, nesta segunda-feira, 5. Na denúncia, assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, outras nove pessoas são apontadas, entre elas o filho do Prefeito e Secretário Municipal de Finanças, Amom Lustosa.

Conforme a denúncia, oito empresas foram contratadas, por meio de licitação fraudulenta ou sem o devido processo licitatório, para realizar obras de terraplanagem, reforma de ponte, aterramento e pavimentação asfáltica, construção de escolas, implantação de sistema de abastecimento de água, dentre outros.

O superfaturamento ficou evidente após auditorias do Tribunal de Contas e vistorias policiais realizadas em Lizarda. Algumas obras como a reforma das Escolas Municipais Ema I, Sossego e Terra Nova, nunca foram executadas. O montante contratado para as reformas foi de R$ 78.226,40, mas apenas a pintura de umas das escolas foi realizada e o valor não ultrapassou R$ 500,00.

A empresa contratada para reforma das escolas recebeu R$ 363.623,47 para que efetuasse também a terraplanagem e recuperação de estradas e da rede elétrica. Mediante vistorias e depoimentos de moradores da região ficou constatado que as obras não foram realizadas.

Uma outra construtora recebeu o valor de R$ 407.388,55 para efetuar serviços de terraplanagem, aterro e pavimentação de estradas e construção de meio fio. O prazo para conclusão das obras era de 90 dias, o valor foi pago integralmente pelo município, porém as mesmas não foram realizadas.

Cheques
Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o Prefeito e o Secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias.

Pedidos
Na denúncia o Procurador Geral de Justiça pede o afastamento cautelar do Prefeito, uma vez que existem outras investigações em curso e sua permanência na função poderá prejudicar o andamento do processo. Para ele a conduta do gestor e de seu filho evidenciam o desvio e a apropriação de verba pública em proveito próprio, além da má gestão de recursos do município. (Alayla Milhomem/ Da Ascom MPE/TO)



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