Operação verificou a conformidade dos produtos comercializados, assegurando que estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas - Crédito: Divulgação O Procon Tocantins divulgou o balanço final da operação De Olho no Copo, realizada entre 23 e 31 de outubro, com fiscalizações em lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas em diferentes cidades do Estado. O objetivo foi garantir que os produtos comercializados estivessem dentro do prazo de validade e em condições adequadas de consumo, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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As ações ocorreram simultaneamente em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram fiscalizadas, resultando na apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.
ARAGUAÍNA LIDERA EM APREENSÕES DE PRODUTOS VENCIDOS
Os produtos irregulares foram encontrados em seis municípios. Araguaína lidera o ranking, com 590 itens apreendidos, seguida de Palmas (474), Colinas do Tocantins (179), Dianópolis (123), Porto Nacional (68) e Tocantinópolis (36).
Durante a operação, as equipes lavraram 21 Autos de Infração por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Também foram emitidas diversas notificações por outras irregularidades.
FISCALIZAÇÃO IDENTIFICOU OUTRAS INFRAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS
Entre as autuações complementares, 11 empresas foram notificadas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor, 26 pela falta de preços nos produtos expostos e 20 pela ausência da tabela informativa dos preços dos cigarros em local visível, como determina o Art. 220, § 1º, do Decreto Federal nº 7.212/2010.
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, ressaltou a importância da operação.
“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, afirmou.
PROCON REFORÇA COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
O diretor de Fiscalização, Magno Silva, destacou o empenho das equipes regionais.
“As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei”, pontuou.
A operação De Olho no Copo reforça o compromisso do Procon Tocantins com a defesa da saúde e segurança do consumidor, garantindo que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam produtos de qualidade à população.
