Fiscalização flagrou escoamento de esgoto em direção ao lago de Palmas - Crédito: ARPA Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) aplicou uma nova multa à concessionária BRK Ambiental, no valor de R$ 1.762.992,00, após constatar um novo extravasamento de esgoto bruto na capital. A autuação foi feita nesta segunda-feira (13), depois que uma inspeção identificou o lançamento de efluentes não tratados no sistema de drenagem pluvial com destino ao Lago de Palmas.
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VISTORIA APONTOU RECORRÊNCIA DO PROBLEMA
O primeiro registro ocorreu na sexta-feira (10), quando equipes de fiscalização flagraram um vazamento de grande volume de esgoto em dois Pontos de Visita (PV) na Arno 43 (407 Norte), na Avenida NS-15, região norte da cidade. O esgoto extravasava da rede coletora que conduz os resíduos à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Norte.
Mesmo após a autuação, uma nova vistoria realizada nesta segunda-feira apontou que o problema persistia. O escoamento seguia em direção à drenagem pluvial, com possível aporte ao Lago de Palmas. A ARP informou que aguarda o resultado da perícia para lavrar um auto complementar, o que pode resultar em nova multa.
RISCO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE
O presidente da ARP, Marcelo Wallace, classificou a situação como grave e alarmante. “A conduta da concessionária gerou risco concreto e imediato à saúde pública, à segurança de pessoas e à integridade ambiental, uma vez que o escoamento contínuo de esgoto bruto em via pública resultou em exposição direta de efluentes não tratados, com potencial de contaminação microbiológica e química do solo, da drenagem pluvial e do Lago de Palmas”, afirmou.
Segundo ele, a magnitude do vazamento e o destino do efluente a um corpo hídrico de importância ambiental e turística para o município configuram violação às normas de operação do sistema de saneamento.
PREFEITURA PROMETE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA
Em nota, a Prefeitura de Palmas reiterou que mantém a fiscalização constante sobre os serviços prestados pela BRK Ambiental e continuará cobrando o cumprimento integral das obrigações contratuais, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida da população.
O QUE DIZ A BRK
O Portal O Norte procurou a concessionária para esclarecimentos sobre o caso. Confira abaixo a nota na íntegra:
A BRK informa que a ocorrência foi provocada pelo excesso de águas pluviais lançadas irregularmente na rede de esgoto por meio de ligações domiciliares. Essa prática causa sobrecarga nas tubulações e pode comprometer o funcionamento do sistema.
A rede de esgoto não é destinada a receber o volume proveniente das chuvas. A água pluvial deve ser corretamente direcionada para o sistema público de drenagem.
A concessionária reforça a importância do uso adequado da rede de esgoto e orienta que, em casos de qualquer ocorrência, a população entre em contato imediatamente com a companhia pelo telefone 0800 644 0195, disponível 24 horas por dia.
