A Câmara Municipal de Palmas promove, na tarde desta segunda-feira (15), uma Audiência Pública para discutir a criação do Distrito de Taquaruçu Grande. A reunião está marcada para às 14 horas, no plenário da Casa de Leis.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
A iniciativa atende a demandas apresentadas por moradores da região, que reivindicam o avanço do debate institucional sobre a transformação da localidade em distrito administrativo.
EDITAL CONVOCOU AUTORIDADES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
De acordo com o edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município em 26 de novembro, foram chamados todos os vereadores e representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Palmas.
Entre os convidados estão a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, a Fundação do Meio Ambiente e o Instituto Municipal de Planejamento de Palmas (IMPP).
MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAM DO DEBATE
A audiência também contará com a participação de representantes do Ministério Público, da sociedade civil organizada e, principalmente, dos moradores de Taquaruçu Grande, que poderão apresentar sugestões, questionamentos e contribuições durante o encontro.
A presença da comunidade é considerada fundamental para garantir que as decisões levem em conta a realidade local.
OBJETIVO É OUVIR DEMANDAS E AVALIAR IMPACTOS
A Audiência Pública tem como objetivo reunir informações e ouvir as demandas relacionadas ao processo de criação do distrito, etapa que integra o procedimento administrativo conduzido pelo Legislativo municipal.
Entre os pontos que devem ser debatidos estão a infraestrutura existente, a oferta de serviços públicos e as condições de vida da população residente na região.
PROCESSO É ETAPA INICIAL PARA POSSÍVEL CRIAÇÃO DO DISTRITO
O debate não define automaticamente a criação do distrito, mas representa um passo importante para a análise técnica e institucional da proposta. As informações coletadas durante a audiência devem subsidiar estudos e decisões futuras sobre a viabilidade administrativa e urbana de Taquaruçu Grande como distrito de Palmas.
