Foi publicado nesta segunda-feira (12) o Decreto nº 6.957, que cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional Palmas-Tocantins (GTI Palmas-Tocantins). A iniciativa visa unir esforços do Governo do Estado e da Prefeitura de Palmas para desenvolver projetos conjuntos voltados ao crescimento urbano sustentável, atração de investimentos e fortalecimento do ambiente de negócios.
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A medida entrou em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
GOVERNO E PREFEITURA ALINHAM DEMANDAS CONJUNTAS
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho, o GTI foi criado por deliberação do governador Wanderlei Barbosa e do prefeito Eduardo Siqueira Campos.
“O foco é promover ações integradas, com levantamento de dados e definição de procedimentos administrativos para destravar projetos e melhor atender à população palmense”, destacou o secretário.
QUEM PARTICIPA DO GTI PALMAS-TOCANTINS
O grupo será composto por representantes de várias pastas estaduais e municipais. Entre os órgãos do Governo do Tocantins que integram o GTI estão:
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Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas
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Casa Civil
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Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI)
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Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics)
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Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan)
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Tocantins Parcerias
Pela Prefeitura de Palmas, participam:
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Casa Civil do Município
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Gabinete do Prefeito
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Procuradoria-Geral do Município
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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária
COORDENAÇÃO CONJUNTA E POSSIBILIDADE DE SUBGRUPOS
A coordenação do GTI ficará sob responsabilidade das Casas Civis do Estado e do Município, que também poderão criar subgrupos temáticos e convidar especialistas para contribuir com os trabalhos.
A proposta é articular ações estratégicas, com ênfase em regularização fundiária, infraestrutura, parcerias público-privadas e outros temas que impactem diretamente a população da capital.
PRIMEIRA REUNIÃO MARCA INÍCIO DOS TRABALHOS
Na manhã desta segunda-feira (12), foi realizada a primeira reunião técnica entre representantes das duas esferas, no gabinete da Casa Civil Estadual. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos do GTI.
Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas ao desenvolvimento urbano, ambiente de negócios, estruturação de projetos estratégicos e regularização de áreas.
“QUEM GANHA É A POPULAÇÃO”, DIZ SECRETÁRIO DE PALMAS
O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, avaliou positivamente a reunião.
“A avaliação é muito positiva. O objetivo comum é destravar a cidade. Percebemos que o Estado respeita os projetos do município e vice-versa. Quem ganha com isso é a cidade, é a população”, afirmou.
Entre os presentes na reunião estavam:
Pelo Estado:
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Deocleciano Gomes Filho (Casa Civil)
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Thomas Jefferson (Parcerias e Investimentos)
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Carlos Humberto (Sics)
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Aleandro Lacerda (Tocantins Parcerias)
Pela Prefeitura de Palmas:
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Rolf Vidal (Casa Civil)
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Carlos Júnior (Gabinete do Prefeito)
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Israel Henrique de Melo (Desenvolvimento Urbano)
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Glauber Santana (Finanças)
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Henrique Nesello (Desenvolvimento Econômico)
As equipes técnicas e jurídicas das duas gestões também participaram.