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DIÁRIO OFICIAL

Governo do TO publica decreto que cria grupo de trabalho interinstitucional

13 maio 2025 - 08h50Por Da Redação

Foi publicado nesta segunda-feira (12) o Decreto nº 6.957, que cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional Palmas-Tocantins (GTI Palmas-Tocantins). A iniciativa visa unir esforços do Governo do Estado e da Prefeitura de Palmas para desenvolver projetos conjuntos voltados ao crescimento urbano sustentável, atração de investimentos e fortalecimento do ambiente de negócios.

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A medida entrou em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

GOVERNO E PREFEITURA ALINHAM DEMANDAS CONJUNTAS

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho, o GTI foi criado por deliberação do governador Wanderlei Barbosa e do prefeito Eduardo Siqueira Campos.

“O foco é promover ações integradas, com levantamento de dados e definição de procedimentos administrativos para destravar projetos e melhor atender à população palmense”, destacou o secretário.

QUEM PARTICIPA DO GTI PALMAS-TOCANTINS

O grupo será composto por representantes de várias pastas estaduais e municipais. Entre os órgãos do Governo do Tocantins que integram o GTI estão:

  • Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas

  • Casa Civil

  • Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI)

  • Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics)

  • Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan)

  • Tocantins Parcerias

Pela Prefeitura de Palmas, participam:

  • Casa Civil do Município

  • Gabinete do Prefeito

  • Procuradoria-Geral do Município

  • Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária

COORDENAÇÃO CONJUNTA E POSSIBILIDADE DE SUBGRUPOS

A coordenação do GTI ficará sob responsabilidade das Casas Civis do Estado e do Município, que também poderão criar subgrupos temáticos e convidar especialistas para contribuir com os trabalhos.

A proposta é articular ações estratégicas, com ênfase em regularização fundiária, infraestrutura, parcerias público-privadas e outros temas que impactem diretamente a população da capital.

PRIMEIRA REUNIÃO MARCA INÍCIO DOS TRABALHOS

Na manhã desta segunda-feira (12), foi realizada a primeira reunião técnica entre representantes das duas esferas, no gabinete da Casa Civil Estadual. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos do GTI.

Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas ao desenvolvimento urbano, ambiente de negócios, estruturação de projetos estratégicos e regularização de áreas.

“QUEM GANHA É A POPULAÇÃO”, DIZ SECRETÁRIO DE PALMAS

O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, avaliou positivamente a reunião.

“A avaliação é muito positiva. O objetivo comum é destravar a cidade. Percebemos que o Estado respeita os projetos do município e vice-versa. Quem ganha com isso é a cidade, é a população”, afirmou.

Entre os presentes na reunião estavam:

Pelo Estado:

  • Deocleciano Gomes Filho (Casa Civil)

  • Thomas Jefferson (Parcerias e Investimentos)

  • Carlos Humberto (Sics)

  • Aleandro Lacerda (Tocantins Parcerias)

Pela Prefeitura de Palmas:

  • Rolf Vidal (Casa Civil)

  • Carlos Júnior (Gabinete do Prefeito)

  • Israel Henrique de Melo (Desenvolvimento Urbano)

  • Glauber Santana (Finanças)

  • Henrique Nesello (Desenvolvimento Econômico)

As equipes técnicas e jurídicas das duas gestões também participaram.