Antônio mostra a tão esperada Certidão de Nascimento emitida em janeiro de 2026 - Crédito: Divulgação Aos 74 anos, Antônio, morador de Miracema do Tocantins, teve sua existência oficialmente reconhecida após receber da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) um registro de nascimento tardio. Embora tenha nascido em 1951, ele só passou a existir juridicamente em 2026.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
O documento encerra uma trajetória marcada por invisibilidade social, perda de direitos e décadas sem acesso a serviços básicos, consequência direta da ausência de registro civil.
UMA VIDA SEM DOCUMENTOS
Natural do interior do Maranhão, Antônio teve uma certidão emitida ainda na infância. Com ela, trabalhou em diversos estados do país, principalmente em atividades rurais.
Tudo mudou quando a casa onde morava, na zona rural do Mato Grosso, foi destruída por um incêndio. Ele perdeu todos os documentos e ficou apenas com a roupa do corpo.
Sem a certidão, passou a viver de trabalhos informais. Tentativas de recuperar o registro por conta própria não tiveram sucesso, o que prolongou por anos sua exclusão do sistema.
ERRO CARTORÁRIO E REGISTRO DE ÓBITO
Durante o processo judicial, a Defensoria constatou que a certidão antiga nunca havia sido registrada oficialmente em cartório, o que impedia a emissão de segunda via.
Outro obstáculo foi a existência de uma Certidão de Óbito em São Paulo, em nome de uma pessoa homônima. O nome da mãe era praticamente o mesmo, com diferença de apenas uma letra.
A situação fez com que Antônio, além de sem registro, fosse considerado formalmente morto.
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA
O caso foi conduzido pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, da unidade da DPE-TO em Miracema.
Após diligências junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi comprovado que o falecido era outra pessoa. Fotografias e documentos afastaram qualquer dúvida sobre a identidade.
A Justiça reconheceu o erro e autorizou a emissão do registro tardio.
RECOMEÇO AOS 74 ANOS
Antônio recebeu a certidão em 20 de janeiro, das mãos da servidora Silvina Nolêto.
Agora, ele planeja emitir RG e CPF, buscar aposentadoria e, pela primeira vez, ter um emprego formal.
“Eu estou vivo. Agora tenho um papel que prova isso”, disse, emocionado.
