A Justiça Federal no Tocantins publicou a Portaria SJTO-DIREF 1/2026, que oficializa o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O cronograma vale para a sede da Seção Judiciária, em Palmas, e para as Subseções de Araguaína e Gurupi.
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A divulgação antecipada atende à Recomendação nº 44/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo garantir previsibilidade às rotinas do Judiciário, além de auxiliar o planejamento de advogados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça Federal.
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
O calendário reúne feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas específicas do calendário forense. Entre os destaques estão a Semana Santa, o recesso forense de fim de ano e feriados religiosos e cívicos que impactam o funcionamento das unidades.
As datas se aplicam às três cidades, respeitando as especificidades municipais de Palmas, Araguaína e Gurupi.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE 2026
Janeiro
1º: Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
16 e 17: Carnaval (feriado)
18: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
Março
19: São José (feriado municipal em Palmas)
Abril
1º a 3: Semana Santa (feriado)
20: Ponto facultativo
21: Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º: Dia do Trabalho (feriado nacional)
20: Aniversário de Palmas (feriado municipal)
Junho
4: Corpus Christi (ponto facultativo)
5: Ponto facultativo
13: Santo Antônio (feriado municipal em Gurupi)
15: Sagrado Coração de Jesus (feriado municipal em Araguaína)
Agosto
10: Ponto facultativo
11: Dia do Advogado (feriado forense)
15: Senhor do Bonfim (feriado estadual)
Setembro
7: Independência do Brasil (feriado nacional)
8: Nossa Senhora da Natividade (feriado estadual)
Outubro
5: Criação do Estado do Tocantins (feriado estadual)
12: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
30: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
1º e 2: Todos os Santos e Finados (feriados forense e nacional)
14: Aniversário de Araguaína e Gurupi (feriado municipal)
15: Proclamação da República (feriado nacional)
20: Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
7: Ponto facultativo
8: Dia da Justiça (feriado forense)
20 a 31: Recesso Forense
25: Natal (feriado nacional)
ORGANIZAÇÃO E PREVISIBILIDADE
A publicação do calendário permite que o funcionamento da Justiça Federal seja organizado com antecedência, garantindo mais transparência administrativa e facilitando o planejamento de prazos processuais, atendimentos e serviços ao público.
