Procon intensifica fiscalização para verificar se a queda de 4,9% no preço do combustível foi repassada aos consumidores - Crédito: Divulgação Mesmo após o anúncio da redução de 4,9% no preço da gasolina repassada às distribuidoras pela Petrobras, entre 19 e 25 de outubro, o valor cobrado nos postos do Tocantins praticamente não mudou. Em Palmas, o litro segue sendo vendido a R$ 6,60, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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A discrepância motivou o Procon Tocantins a iniciar uma fiscalização estadual para apurar se os estabelecimentos repassaram o desconto ao consumidor final. A operação, realizada entre terça (29) e quarta-feira (30), resultou na notificação de 101 postos em dez municípios, incluindo Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.
POSTOS TÊM 48 HORAS PARA APRESENTAR NOTAS FISCAIS
Os empresários terão 48 horas para apresentar notas fiscais de compra de gasolina comum e aditivada referentes ao período de 2 a 29 de outubro. A análise vai comparar o preço pago às distribuidoras com o valor cobrado nas bombas. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e responder administrativamente.
O superintendente do Procon, Matheus H. S. Martins, destacou que a fiscalização tem como objetivo garantir transparência na formação dos preços.
“Quando há uma redução anunciada pela Petrobras, o consumidor espera — e tem o direito — de sentir esse reflexo no bolso”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO FOI MOTIVADA PELA MANUTENÇÃO DOS PREÇOS
Embora o acompanhamento dos preços de combustíveis seja uma rotina do órgão, o diretor de fiscalização, Magno Silva, explicou que a nova operação foi motivada pela diferença entre o anúncio da estatal e a falta de redução nas bombas.
“Nem sempre há justificativa econômica para manter os preços altos após uma queda significativa nas refinarias. Nosso papel é verificar se há retenção indevida de margens ou aumento injustificado”, afirmou.
O Procon reforça que consumidores podem denunciar práticas abusivas ou discrepâncias nos preços pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840.
