O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma inspeção nas obras da nova unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco, em Piraquê. O espaço terá atuação regional e também atenderá os municípios de Darcinópolis e Wanderlândia, no Bico do Papagaio.
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A implantação da casa é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre o MPTO e os três municípios, após constatação da ausência desse tipo de serviço na região.
SERVIÇO REGIONAL PARA PROTEGER CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
A unidade vai oferecer acolhimento provisório a crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos, como abandono, negligência e violência, que não podem permanecer com suas famílias. Atualmente, o serviço mais próximo funciona em Xambioá, mas a unidade enfrenta superlotação constante, o que dificulta o atendimento adequado da demanda regional.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino reforçou a urgência da conclusão da obra, destacando que a inexistência de um local apropriado compromete a proteção integral das crianças. O juiz de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado, também acompanhou a vistoria.
IMPLANTAÇÃO CONJUNTA ENTRE TRÊS MUNICÍPIOS
O projeto está sendo executado de forma compartilhada. Piraquê é responsável pela finalização da pintura do imóvel, Wanderlândia já adquiriu a mobília e Darcinópolis está providenciando a equipe de profissionais que irá atuar no local.
A divisão de responsabilidades foi definida no TAC e busca garantir o funcionamento da casa sem sobrecarregar apenas um município.
OBRA ENTRA NA FASE FINAL
Segundo o MPTO, a estrutura física está praticamente concluída e depende apenas de ajustes finais para ficar apta ao funcionamento. A expectativa é que, após a finalização dessas etapas, a unidade seja equipada e preparada para receber os primeiros acolhidos.
AUDIÊNCIA VAI DEFINIR INÍCIO DAS ATIVIDADES
A Promotoria de Justiça de Wanderlândia está organizando uma audiência pública com os prefeitos das três cidades, representantes do Judiciário e demais órgãos envolvidos. O objetivo é alinhar os prazos finais e definir oficialmente a data de início das atividades da instituição.
