Os servidores aprovados em um concurso público de 2016 da prefeitura de São Miguel do Tocantins, foram exonerados, na última sexta-feira (22), após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de anular o certame.
O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município e removeu 66 servidores que estavam em diversas Secretarias. A decisão foi tomada pelo novo prefeito do município, Alberto Moreira (Solidariedade), mesmo depois do Ministério Público se manifestar em defesa dos servidores e da regularidade do concurso pedindo que nenhum dos trabalhadores fossem exonerados.
Entre os exonerados estão professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e auxiliares de serviços gerais.
Sobre o Concurso
O certame foi realizado em 2016, ofertando 102 vagas nos níveis Fundamental, Médio/Técnico e Superior. A banca organizadora foi o Instituto Vicente Nelson (Ivin). O concurso foi declarado irregular quatro anos depois da realização.
Segundo o TCE, entre as irregularidades, estavam a não apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério e a admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Confira a relação dos servidores exonerados
Adalberto Pereira Torres - Professor (a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Aldeane Sousa da Silva - Agente comunitário des saúde- microárea 23
Aldeci Ferreira Marinho - Auxiliar de serviços gerais
Alessandro Oliveira - Motorista
Algeanes Ribeiro de Azevedo - Auxiliar de serviços gerais
Analidia Pinheiro Lins Miranda - Enfermeiro
Andreia Pereira Fontes - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Anne Beatriz de Deus Silva Queiroz - Farmacêutico
Antonia Niracy Lindoso e Silva Kihara - Professor(a) N II – educação infantil
Antonio Raimundo Moura Silva - Motorista
Athos Thiago Souza Silva - Professor(a) NII – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Aurilete Oliveira Pacheco - Nutricionista
Carla Karoline Veloso Costa - Professor(a) N II – ensino fundamental1º ao 5º ano
Chayanne Santos de Sousa - Professor(a) N II – educação infantil
Cicero Cunha Portela - Auxiliar de serviços gerais
Daniel de Araujo do Nascimento - Auxiliar de serviços gerais PNE
Daniel Falcao de Sousa Ibiapino - Fisioterapeuta
Davi Santana de Oliveira Silva - Professor(a) N II - matemática
Demetrio Coelho Milhomem Mota - Assistente administrativo
Diuliany Pereira Santos - Agente comunitário de saúde- microárea 31
Douglas Quiterio Sousa - Auxiliar de serviços gerais
Elenita Vital Caitano - Auxiliar de serviços gerais
Eliasvian A Cardoso - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Emival do Carvalho Lopes - Técnico em saúde bucal
Felipe Soares Nobrega - Médico clínico geral
Fernanda Gomes Brandao Moreira - Professor(a) N II– ensino fundamental 1º ao 5º ano
Francisco Darcio Barbosa da Silva SA - Professor(a) N II - geografia
Francisco Taffarel Xavier de Brito - Digitador
Gabrielle Ribeiro Lima Muniz - Odontólogo
Gardene Alves Freitas - Professor(a) N II - português/inglês
Gleisson da Silva Ferreira - Auxiliar de serviços gerais
Ianara Pereira da Silva - Enfermeiro
Isabel da Silva Sousa - Técnico em saúde bucal
Ismenia Pontes Araujo Lima - Professor(a) N II– educação infantil
Ivanete Pereira de Sousa - Agente comunitario de saúde - microárea 28
Jessica Pereira Alves de Carvalho Schreiber - Enfermeiro
Jewinson Ferreira Lima - Motorista
Joao Alan Ferreira dos Santos Lindoso - Assistente administrativo
Leia Jennyfer Alves dos Santos Nascimento - Assistente administrativo
Linda Marcia Rodrigues Apinage - Auxiliar de serviços gerais
Luana da Silva Oliveira - Técnico em enfermagem
Lucas Leal dos Santos - Auxiliar de serviços gerais
Lucas Silva Ximendes - Assistente administrativo
Lya Aguiar dos Santos - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Manoel Osey Pereira Lima Junior - Auxiliar de serviços gerais
Mara Andelyanne Leal Lima - Professor(a) N II – educação infantil
Maria de Jesus Pereira da Silva - Auxiliar de serviços gerais
Maria Lucia Silva Franca - Professor(a) N II – educação infantil
Maria Missilene Varao Vilas Boas - Professor(a) N II – educação infantil
Mary Rosa da Silva - Agente comunitario de saúde – microárea 25
Merivan Ribeiro Bezerra Santos - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Nayra Santos Martins Neiva - Enfermeiro
Nisonedio Sousa Nascimento - Motorista
Oseias Feitosa Pereira - Professor(a) N II - história
Rafael de Souza Brito - Enfermeiro
Raquel Costa da Silva - Professor(a) N II - geografia
Rayane Costa Marinho - Professor(a) N II – educação infantil
Ricardo Viana da Mota - Médico clínico geral
Rodrigo Teles de Medeiros Melo - Médico clínico geral
Rosane Pereira dos Santos Gomes - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano
Rosilene Santos Lima - Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano
Rosinalva Leite Aquino - Auxiliar de serviços gerais
Sharanahdya Quirino de Sousa Araujo - Psicólogo
Tasia Sabrina Luciano Macedo - Odontólogo
Tatiane Oliveira Costa Borba - Assistente administrativo
Wamberg Moura Arcangelo - Assistente administrativo