Município corta gastos e servidores para tentar zerar déficit - Crédito: Divulgação

A grave crise financeira que afeta as principais cidades do Tocantins atingiu em cheio Porto Nacional. Enfrentando dificuldades para manter os salários em dia, o prefeito Ronivon Maciel (UB) iniciou nesta quarta-feira (15) uma série de cortes na máquina pública.

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Cerca de 200 servidores municipais, entre comissionados e contratados temporários, serão exonerados como parte de um plano emergencial de ajuste fiscal.

PLANO DE AJUSTE FISCAL PODE SER AMPLIADO

Segundo o Executivo, outras 100 demissões ainda estão em análise, dependendo da adequação do município aos limites legais de gastos com pessoal. O plano prevê uma reestruturação administrativa com fusão de secretarias e autarquias, além de cortes em despesas de custeio.

Também estão previstas mudanças na rede de saúde municipal, com ajustes nos horários de funcionamento das unidades.

DÉFICIT MENSAL SUPERA R$ 3 MILHÕES

De acordo com o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, o município enfrenta atualmente um déficit mensal superior a R$ 3 milhões.

A expectativa é que, com os cortes, o valor seja reduzido inicialmente para R$ 1 milhão, com meta de eliminar o desequilíbrio orçamentário nos próximos meses.

QUEDA DE RECEITAS E REPASSES 

“Chegamos a um ponto que não queríamos. A frustração de receitas, a queda dos repasses de ICMS e a baixa liberação de emendas parlamentares nos obrigam a adotar medidas duras, mas necessárias. O prefeito determinou as ações com muita responsabilidade para garantir a sobrevivência financeira do município”, afirmou Costa.

CENÁRIO EM OUTRAS CIDADES 

A situação em Porto Nacional reflete o colapso fiscal que atinge várias prefeituras tocantinenses. A queda de arrecadação e os atrasos em repasses estaduais têm comprometido o pagamento da folha e a manutenção de serviços essenciais em diferentes regiões do estado.