Medida passa a valer imediatamente - Crédito: Divulgação A Prefeitura de Porto Nacional anunciou, nesta quinta-feira (31), a prorrogação da redução da jornada de trabalho nos órgãos públicos municipais até 31 de dezembro de 2025. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Municipal nº 1.031/2025 e já está em vigor.
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EXPEDIENTE REDUZIDO
Com a medida, o horário de funcionamento da administração direta e indireta continuará das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A prefeitura afirma que a decisão busca conter gastos com pessoal e adequar a gestão à situação econômico-financeira atual, sem comprometer os serviços prestados à população.
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS
Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não serão afetados pela redução de carga horária. Nesses setores, os gestores poderão adotar escalas diferenciadas para garantir a continuidade do atendimento à comunidade.
AJUSTE FISCAL
A prorrogação da medida segue a linha do Decreto nº 684/2025, que estabelece ações emergenciais para o controle de despesas. O município reforça que a redução da jornada é temporária e tem como objetivo preservar o equilíbrio fiscal e assegurar a manutenção dos serviços básicos.
