Árvores caíram e atingiram casas no Taquari - Crédito: Márcio Greik/Secom PalmasA Prefeitura de Palmas decretou situação de emergência nas áreas do setor Taquari, na região sul da capital, atingidas por um forte temporal ocorrido na noite de quinta-feira (8). A medida prevê ações de recuperação da área afetada e a concessão de auxílios às famílias impactadas pelo fenômeno, classificado como vendaval.
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ESTRAGOS CAUSADOS PELO TEMPORAL
O temporal aconteceu por volta das 19h e provocou a queda de muros, arrancou árvores e comprometeu a estrutura de pelo menos 200 residências, conforme informou o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) em entrevista à TV Anhanguera. Moradores relataram que os danos foram causados por uma ventania intensa e de curta duração.
DECRETOS DEFINEM MEDIDAS DE APOIO
As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste sábado (10). O primeiro decreto declara situação de emergência nas áreas afetadas, com validade de 180 dias, conforme parecer técnico da Superintendência Municipal de Defesa Civil. O documento autoriza a mobilização de recursos humanos, materiais e logísticos para atendimento das famílias prejudicadas.
O decreto também permite, em casos de risco à integridade dos moradores, a evacuação compulsória de imóveis e a utilização de propriedades particulares, assegurada indenização posterior em caso de dano comprovado.
BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS
O decreto nº 2.841 regulamenta a concessão de benefícios eventuais em caráter excepcional, entre eles auxílio pecuniário por desastre, entrega de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, colchões, cobertores, além do fornecimento de materiais de construção para reparos emergenciais.
Também está previsto o pagamento de aluguel social para famílias que tiveram as moradias interditadas ou destruídas, bem como acolhimento provisório em abrigos emergenciais ou unidades da rede pública ou conveniada.
VALORES E ATENDIMENTO SOCIAL
O auxílio pecuniário poderá chegar a até 170 Unidades Fiscais do Município de Palmas (UFIPs), divididas em até três parcelas mensais, totalizando R$ 821,10. Já o aluguel social corresponde a 174 UFIPs, no valor de R$ 840,42.
Para acesso aos benefícios, as famílias deverão comprovar residência no imóvel atingido, danos estruturais e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os atendimentos serão realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em postos emergenciais montados nas áreas afetadas. Os recursos serão custeados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
