Operação cumpriu 6 mandados, sendo 2 de afastamento da função pública - Crédito: Divulgação A Prefeitura de Porto Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (17) afirmando que não foi alvo e nem teve servidores envolvidos na 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
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A administração do prefeito Ronivon Maciel (PSD) reforçou que está à disposição da sociedade, da imprensa e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES EM LICITAÇÕES
A nova etapa da operação mobilizou equipes da PF em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA) para cumprir quatro mandados de busca e apreensão e dois de suspensão de funções públicas. Até o momento, não foram divulgados os nomes dos servidores afastados.
De acordo com o inquérito, um grupo de servidores municipais e empresários teria atuado em conluio para favorecer empresas específicas em licitações, direcionando contratos e permitindo superfaturamento de obras públicas.
CRIMES INVESTIGADOS
Entre os crimes investigados estão frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, desvio de recursos e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
ANTECEDENTES DA INVESTIGAÇÃO
A primeira fase da Pacto de Concreto já havia reunido documentos e indícios de favorecimento irregular a empresas, o que serviu de base para a deflagração da nova etapa.
APURAÇÕES CONTINUAM
A Polícia Federal destacou que as investigações permanecem em andamento e que os envolvidos serão indiciados conforme sua participação. O nome da operação faz referência ao suposto “pacto” entre agentes públicos e empresários e ao fornecimento de elementos pré-moldados de concreto usados na construção de pontes, foco das licitações investigadas.
