Prefeituras do TO receberão novo repasse do FPM esta semana

Todos os 139 municípios do Tocantins estão aptos ao recebimento - Crédito: Antônio Cruz

Na próxima quarta-feira (30), os municípios brasileiros recebem a terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado pela União ultrapassa os R$ 4,6 bilhões.

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O montante representa um aumento de 9% em comparação ao mesmo repasse de 2024, quando os municípios receberam cerca de R$ 4,2 bilhões.

CENÁRIO ECONÔMICO

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a melhora no cenário econômico do país influenciou positivamente nos repasses.

Ele explica que, mesmo com algumas oscilações, o primeiro semestre fechou de forma positiva, especialmente em relação à empregabilidade. “Houve queda no último levantamento, mas ainda temos uma boa situação de emprego no Brasil – o que ajuda a manter os recursos do FPM num nível satisfatório para as prefeituras”, afirmou.

MUNICÍPIOS DO TOCANTINS

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os 139 municípios tocantinenses estão aptos a receber os valores, sem pendências que impeçam o repasse.

ENTENDA O FPM

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para cerca de 80% dos municípios brasileiros, essa é a principal fonte de receita.

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com antecipação para o dia útil anterior quando coincidem com finais de semana ou feriados. Os recursos costumam ser utilizados para pagar servidores, despesas básicas e, quando possível, obras de infraestrutura.

MAIOR VALOR ENTRE OS ESTADOS

O estado de São Paulo receberá a maior fatia desta parcela do FPM, com R$ 576,6 milhões a serem divididos entre municípios como Americana, Barueri e Praia Grande.

Na sequência, aparece Minas Gerais, com R$ 573,6 milhões, e a Bahia, com R$ 374,7 milhões. Cidades como Betim (MG), Camaçari (BA) e Simões Filho (BA) estão entre as beneficiadas.

OITO MUNICÍPIOS BLOQUEADOS

Até o dia 24 de julho, oito municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM, a maioria no Sul do país. As causas do bloqueio envolvem pendências previdenciárias ou dívidas com a União.

Municípios com repasse bloqueado: