A equipe do Procon Municipal de Palmas vai visitar as lojas da Capital às 14 horas desta quarta-feira, 5, com a Operação Comércio Consciente. O objetivo é promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Durante a ação, o Procon vai visitar os pequenos negócios do Plano Diretor Norte, bem como comércios do Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Momento em que será feita a distribuição de exemplares do CDC para aquelas lojas que ainda não possuem um para consulta, como é estipulado pela legislação brasileira.
Além da distribuição do código, a operação vai contar com ações de conscientização para os comerciantes. O momento será de esclarecimento de dúvidas e a promoção de práticas comerciais mais justas e ainda, de aproximação com o comércio local.
Tópicos abordados na ação educativa:
direitos básicos de consumidor;
garantias de informação e proteção ao cliente;
garantias e assistência técnica;
produtos defeituosos e obrigações legais,
publicidade enganosa.