Entre os dias 5 e 9 de maio, o Procon Tocantins realizou a operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado. A ação fez parte da programação alusiva aos 33 anos de atuação do órgão na defesa do consumidor.
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SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explicou que a operação teve como foco a segurança alimentar e o cumprimento das normas legais.
“O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros. Cabe ao fornecedor garantir isso”, afirmou.
FALHAS GRAVES
Durante a operação, os fiscais do Procon autuaram 91 estabelecimentos por irregularidades. As mais comuns foram:
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Venda de produtos com validade vencida
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Falta de data de fabricação ou validade
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Produtos sem rótulo em língua portuguesa
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Itens avariados
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Comercialização de produtos proibidos ao consumidor final
Além disso, 24 empresas foram notificadas por não disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao público, o que é exigido por lei.
PRODUTOS DE USO DIÁRIO
Foram recolhidos diversos itens presentes no dia a dia do consumidor, como:
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Alimentos (iogurtes, queijos, peito de frango, pão de forma, suco em pó)
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Produtos de higiene e limpeza (sabão em pó, desinfetantes, creme de pentear)
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Bebidas (refrigerantes, cervejas)
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Produtos diversos (fraldas, esmaltes, leite condensado, farinha de quinoa)
MAIORES NÚMEROS DE PRODUTOS APREENDIDOS
Confira os cinco municípios com mais apreensões:
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Divinópolis – 1.724 produtos
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Taguatinga – 1.526
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Marianópolis – 1.100
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Araguaçu – 1.075
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Filadélfia – 880
Os demais municípios também apresentaram quantidades significativas, totalizando mais de 14 mil itens recolhidos.
EMPRESAS TÊM 20 DIAS PARA SE DEFENDER
As empresas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de multas dependerá da gravidade da infração e da existência de reincidência.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, a operação teve caráter educativo e preventivo, mas com rigor nas penalidades.
“Encontramos produtos vencidos, sem identificação ou com risco direto à saúde. A lei será aplicada com firmeza”, afirmou.
CANAL DE DENÚNCIA
O Procon Tocantins reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades de forma rápida e sigilosa pelo WhatsApp Denúncia: (63) 99216-6840.
Todos os relatos são analisados, e, se confirmadas as infrações, as sanções legais são aplicadas.