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FISCALIZAÇÃO

Procon Tocantins realiza Operação Volta às Aulas e apreende mais de 6 mil produtos

04 fevereiro 2025 - 11h52

O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas, com os objetivos de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 Autos de Infração.

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Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.

A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colmeia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).

Entre os itens apreendidos estão: cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, entre outros.

As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.

O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, pontua. 

Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.