O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso. O objetivo é discutir medidas para enfrentar a perturbação de sossego causada por estabelecimentos comerciais na cidade.
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DEBATE
A audiência será aberta à população e reunirá representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Prefeitura de Pedro Afonso, Câmara de Vereadores, Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, além de moradores e empresários locais.
RECLAMAÇÕES
A iniciativa faz parte das ações coordenadas pelos promotores de Justiça Munique Teixeira Vaz e Rogério Rodrigo Ferreira Mota, com base em reclamações recebidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. Os procedimentos investigativos foram instaurados para apurar os casos de poluição sonora.
FOCO EM SOLUÇÕES
Segundo os promotores, o encontro busca ouvir a comunidade, colher sugestões e debater propostas que possam resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais, nas áreas cível e criminal.
“A participação da sociedade é fundamental para que possamos construir soluções que garantam o bem-estar da coletividade sem inviabilizar a atividade econômica”, destacaram.
LOCAL DA AUDIÊNCIA
O evento acontecerá na Avenida João Damasceno de Sá, nº 1424, Setor Aeroporto, Pedro Afonso – TO, no prédio das Promotorias de Justiça.