Lançado nesta quarta-feira, convênio abrange 125 municípios com foco na qualificação da gestão pública, modernização legislativa e incentivo ao empreendedorismo local - Crédito: Divulgação O Sebrae Tocantins e a Assembleia Legislativa do Estado (ALETO) firmaram, nesta quarta-feira (30), um convênio de R$ 16,4 milhões para executar o projeto TO Cidade Empreendedora, voltado ao fortalecimento do ambiente de negócios em municípios com até 15 mil habitantes. A iniciativa busca modernizar leis locais, qualificar lideranças públicas e estimular o desenvolvimento econômico sustentável em 125 cidades do estado.
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DESBUROCRATIZAÇÃO E APOIO A NOVOS NEGÓCIOS
O projeto será executado entre agosto deste ano e dezembro de 2026. A proposta pretende facilitar a abertura e expansão de pequenos negócios, simplificando processos legais, promovendo políticas públicas eficazes e oferecendo condições mais justas para empreendedores.
As ações iniciais incluem capacitação de gestores municipais, incentivo à educação empreendedora, modernização da legislação local, estruturação de políticas públicas e aprimoramento das compras governamentais para ampliar a participação de micro e pequenas empresas.
PARCERIA ESTRATÉGICA PARA TRANSFORMAÇÃO LOCAL
O superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro, destacou que a união entre as duas instituições é um passo importante para impulsionar o desenvolvimento das cidades menores.
“É um esforço articulado para modernizar a gestão municipal, criar um ambiente propício ao surgimento de novos negócios e qualificar lideranças públicas. Essa parceria é estratégica e necessária para potencializar o empreendedorismo nos municípios tocantinenses”, afirmou.
O presidente da ALETO, deputado Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou que a iniciativa descentraliza as oportunidades de capacitação, levando apoio direto às comunidades que mais precisam. “Com o Sebrae como parceiro, temos confiança no impacto positivo que o projeto terá nos territórios do estado”, disse.
PRINCIPAIS AÇÕES
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Capacitação de gestores e agentes de desenvolvimento;
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Oficinas de simplificação de processos;
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Consultorias para adequação de leis municipais;
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Implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
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Estímulo à participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
A coordenação será do Sebrae Tocantins, em parceria com a Escola do Legislativo da ALETO, garantindo adesão voluntária dos municípios e ações personalizadas para cada realidade local, com foco na geração de emprego, renda e qualificação da gestão pública.
