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ARAGUAÍNA

Novo decreto que relaxa medidas, libera comícios mas com ressalvas; veja o que muda

14 outubro 2020 - 10h26Por Redação

A prefeitura de Araguaína, por meio de decreto, anunciou relaxamento das medidas de proteção contra o novo coronavírus.

Segundo o documento publicado, fica autorizada a abertura de boates e a realização de shows, atividades religiosas e eventos político-partidária. O decreto ainda impõe aos organizadores algumas medidas sanitárias e de higiene.

Bares, restaurantes, boates, shows, eventos, apresentações culturais, comícios, festas, confraternizações somente poderão funcionar ou ocorrer de domingo à quinta-feira, das 7h horas às 0h horas e na sexta-feira, sábado e véspera de feriado, das 7h horas às 2h do dia seguinte.

Na celebração de missas, cultos e rituais, os templos religiosos manterão assentos individuais afastados um dos outros por, no mínimo, 1,5 metros, determinando-se assim a capacidade máxima de fiéis e fixando-a através de placas em todos os acessos.

Os estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços, bem como feiras, além de obedecer as regras fixadas nas portarias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde. Entre as normas a ser seguidas, devem-se:

  • manter distância mínima de 1,5 metros entre estações de trabalho;
  • manter distância mínima de 1,5 metros entre vendedor e cliente;
  • intensificar as ações de limpeza;
  • disponibilizar obrigatoriamente aos clientes e trabalhadores álcool 70 graus INPM;
  • adotar mecanismos para manutenção de ambientes arejados e saudáveis;
  • manter distância mínima de 1,5 metros entre pessoas em eventuais filas;
  • limitar à razão de 1:5 (um para cinco) metros quadrados de área de atendimento o número máximo de pessoas (clientes somados aos atendentes) nos estabelecimentos;
  • fixar placa informativa sobre a capacidade máxima de atendimento do estabelecimento.

A realização de eventos públicos ou privados, tais como shows, apresentações culturais, festas, confraternizações, comícios e reuniões político-partidárias, poderão ocorrer de forma restrita, em espaços fechados e com controle de acesso, com capacidade máxima determinada pela densidade de uma pessoa a cada dois metros quadrados de área destinada ao público, porém nunca superior à 300 (trezentos) participantes.

Permanece proibido o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos e a obrigatoriedade do uso de máscaras. O não cumprimento das medidas será responsabilidade do organizador ou proprietário, que responderão por crime contra a ordem e saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal. A reincidência será motivo para imediata interdição do estabelecimento.

Cenário em Araguaína

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça (13), Araguaína é o segundo maior município do estado em número de casos, perdendo apenas para a capital, Palmas. A cidade já soma 15.477 casos confirmados e 2019 mortes.

Disque-Denúncias

Denúncias poderão ser feitas pelo 190 da Polícia Militar ou pelo telefones 3411-5640 e 3411-5639 (em horário comercial). Além do telefone móvel (63) 99949-5394 ou do whatsapp (63) 99972-6133. Denúncias também poderão ser feitas pelo e-mail [email protected]

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