Orçamento 2021 foi votado e aprovado em sessão na noite desta quarta-feira (10) - Crédito: Isis OliveiraO Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Tocantins para 2021 foi aprovado, na noite da quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (AL).
No projeto ainda foi incluída uma emenda aditiva assinada por 21 deputados e que acrescentam um anexo ao texto. Nessa emenda, são cancelados 7,3% do valor total do orçamento, o que atinge o repasse aos demais poderes e órgãos autônomos.
Segundo o líder do Governo na AL, Ivory de Lira (PCdoB), “houve a necessidade de respostas rápidas na área da Saúde” em decorrência da pandemia de Covid-19 e foi decidido repassar mais recursos para o Fundo Estadual de Saúde. O valor total será de R$ 100,2 milhões.
A LOA foi estimada em R$ 10.911.623.726,00 bilhões. Sendo que R$ 7.167.566.857,00 são de recusos ordinários do Tesouro e R$ 3.744.056.869,00 são de outras fontes.
Valores cancelados
Entre os valores cancelados estão R$ 19.232.970,00, para a Assembleia Legislativa; R$ 269.775,00, ao Tribunal de Contas; R$ 42.903.079,00, para o Tribunal de Justiça; R$ 16.027.338,00, para a Procuradoria Geral da Justiça; e R$ 11.312.852,00, à Defensoria Pública do Tocantins.
