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NO TOCANTINS

Pessoas de baixa renda terão acesso a teste de DNA para investigação de paternidade

23 julho 2021 - 09h33Por Redação

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com uma empresa para prestar os serviços de exames de DNA para identificar cadáveres e também investigar paternidade e maternidade que pessoas de baixa renda que integram processos judiciais no Tocantins. 

A Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins (Coopunidas), será a responsável pelas análises do material genético e deverá emitir um laudo pericial, que vai instruir processos judiciais em trâmite no Estado.

A quantidade de exames já foi definida e o contrato firmado tem vigência de 12 meses com o valor é de R$ 179.998,90.  A previsão é que sejam feitos 130 exames para investigar parentesco entre pai, mãe e filho; 130 para investigação apenas da paternidade; 60 destinados aos casos em que pai ou mãe já morreu, sendo necessário o teste em parentes do investigado e 10 nos casos em que seja preciso abrir sepultura para investigação de paternidade ou identificação de cadáveres.

O intuito do contrato, que abrange todas as comarcas no Estado, é o atendimento ao cidadão em estado de vulnerabilidade social, uma das linhas de defesa do projeto "Justiça para Todos".

A coleta do material biológico para o reconhecimento de paternidade/maternidade ou identificação de cadáver, quando solicitadas, serão efetuadas pela cooperativa nas cidades polos: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Arraias, Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Colinas e Guaraí.

Para realizar a coleta, a empresa deverá ter um laboratório, com profissional habilitado ou um correspondente. O serviço também poderá ser realizado nos fóruns das sedes das comarcas, por meio de agendamento do dia e horário do juízo que solicitar.

Ainda de acordo com o contrato, nas demais cidades ou comarcas, a empresa poderá possuir laboratório credenciado ou profissional habilitado para coleta do material genético, que também poderá ocorrer nos fóruns, após o agendamento do dia e do horário.

As demandas, uma vez identificadas, poderão ser encaminhadas para a presidência do órgão ou Diretoria Geral, que encaminharão à Diretoria Administrativa, gestora do referido contrato, para atendimento.

Para mais informações, os interessados poderão direcionar suas dúvidas à Diretoria Administrativa para os devidos esclarecimentos, via contatos telefônico: (63) 3218-4283, 4385 ou 4386, ou ainda pelo Whatsapp (63) 98404-1898.

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