Na manhã desta quarta-feira (2), foi deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) a "Operação Imhotep" que pretende desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais dos estados do Tocantins e do Maranhão.
De acordo com as investigações, somente entre os anos de 2017 e 2018 a principal empresa envolvida, uma cooperativa de fachada cujo capital social é de apenas R$ 6,5 mil, foi favorecida por empenhos em 19 municípios. No total foram mais de R$ 16,6 milhões de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. A polícia apurou de início um dano aos cofres públicos de cerca de R$ 2,8 milhões de reais.
Quase 100 policiais federais e 12 auditores da CGU participam da ação. São cerca de 33 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos sendo: dois no Maranhão (Imperatriz e e Sítio Novo do Maranhão) e os demais em diversos municípios do Tocantins (Palmas, Pugmil, Augustinopolis, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Sítio Novo do Tocantins, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião, São Miguel, Praia Norte, Carrasco Bonito e Nazaré).
Foi a 1ª Vara Federal de Araguaína que expediu as ordens e que também decretou a suspensão de contratos em 11 municípios do Tocantins.
Quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras também estão sendo cumpridos.
Impacto social
Os desvios praticados pela organização criminosa prejudicaram os estudantes. Os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas.
A exemplo disso, alunos de Sítio Novo do Maranhão (MA) estão usando carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante trabalho de fiscalização da CGU.
Denúncias
A CGU possui, por meio da Ouvidoria-Geral da União, um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Imhotep, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.
Para a denúncia ser anônima, basta escolher a opção “Não identificado”.
