Decreto foi publicado na noite desta quarta-feira (04) - Crédito: Regiane Rocha/Secom

A Prefeitura de Palmas adotará, a partir do próximo sábado (06), restrições mais rígidas no combate a Covid-19. Segundo o decreto publicado na noite desta quarta-feira (03), todas as atividades não essenciais deverão ficar suspensas.

Com o aumento no registro de casos de coronavírus e o surgimento da variante da doença, a prefeita Cinthia Ribeiro publicou as novas medidas como forma de prevenção ao avanço do contágio da doença.

Segundo o texto, o funcionamento das atividades não essenciais ficará suspenso por dez dias, de 06 a 16 de março, além da proibição da realização de eventos.

Saiba quais serviços poderão funcionar neste período:

• Em estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, bem como clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
• Farmácias e drogarias;
• Cemitérios e funerárias;
• Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
• Estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;
• Call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
• Segurança pública e privada;
• Serviços públicos executados mediante concessão;
• Empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio;
• Empresas que atuam como veículo de comunicação;
• Hotéis, pousadas e correlatos;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;
• As centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;
• Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.

Restrições

O texto ainda estabelece que o comércio de varejistas e atacadistas de produtos alimentícios podem funcionar somente até as 22h e o quantitativo de consumidores devem ser limitados a 50% da capacidade total. A entrada fica limitada a uma pessoa por família.

Os estabelecimentos comerciais que estiverem autorizados poderão funcionar das 6h até as 20h, com a exceção de postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação

Missas, cultos e celebrações do tipo deverão ser realizados no formato online, para evitar a aglomeração de pessoas e sem a restrição de horário.

Dentro dos estabelecimentos autorizados, as pessoas deverão manter a distância mínima de dois metros entre as pessoas, além do uso de tapetes sanitizantes, máscaras de proteção, medição de temperatura dos consumidores e funcionários. Álcool gel deve ser disponibilizado em locais de fácil acesso.

Fica vedado o consumo de produtos nos locais e a disponibilização de mesas e cadeiras. Aos domingos, todos os estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados, com a exceção de postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria.

Os espaços públicos também serão fechados. As agências bancárias e casas lotéricas ficam de fora das proibições, já que o funcionamento é regulado na legislação federal.

Fiscalização

O cumprimento do decreto será fiscalizado pelos agentes municipais, com o apoio das forças de segurança do Estado. O descumprimento das medidas poderá causar punições administrativas, cíveis e criminais. Quem descumprir poderá ser levado para a delegacia e responder por crimes contra a saúde pública.

Dados epidemiológicos

Segundo o Boletim divulgado nesta quarta-feira (03) pela prefeitura, 224 novos casos de Covid-19 foram registrados no município e a taxa de ocupação hospitalar é de 82,1%, sendo que 144 pessoas estão internadas.