Valores serão repassados nesta terça-feira para as Prefeituras - Crédito: Confederação Nacional dos MunicípiosNesta terça-feira (10) será realizado o repasse às contas das 139 cidades tocantinenses referente ao 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor bruto do montante é de R$ 86.144.963,93, mas há um desconto desse valor que é repassado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor líquido que chegará aos munícipios é de R$ 55.132.776,91.
O primeiro decêndio, geralmente é o maior do mês e corresponde quase a metade do valor esperado para todo o mês e ele sofre influência da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo é os dias 20 a 30 do mês anterior.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), existe uma grande preocupação dos gestores com uma possível queda no valor do FPM, que é a principal fonte de receita para maior parte dos municípios. Isso acontece devido o fraco crescimento da economia durante a pandemia do Covid-19.
Dos repasses feitos às prefeituras tocantinenses, Palmas será a maior beneficiada, com R$ 9.580.478,09, seguida de Araguaína e Gurupi com R$ 2.800.689,94 e 1.239.177,05, respectivamente. Confira os valores dos demais municípios neste link.
