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REPERCUSSÃO POLÊMICA

Professora é demitida após negar em rede social estupro da menina de 10 anos

20 agosto 2020 - 09h53

A Secretaria estadual de Educação de São Paulo demitiu uma professora de educação básica que publicou em uma rede social mensagens que afirmam que o caso da menina de dez anos estuprada por um tio desde os seis anos de idade, no Espírito Santo, "não foi nenhuma violência".

"É um absurdo, não dá nem para dizer que é uma professora. Não existe justificativa", disse secretário de Educação, Rossieli Soares em entrevista à Globo News na manhã desta quinta-feira (20).

Na publicação, conforme revelado pela Folha de S. Paulo, a professora diz que a menina "já tinha vida sexual há quatro anos com esse homem. Deve ter sido bem paga"e que "crianças se defendem chorando pra mãe, esta menina nunca chorou por quê?."

Segundo Rossieli, os comentários foram denunciados à secretaria por meio das redes sociais e a educadora foi "imediatamente afastada."

"Se a criança não chorou, não falou por quatro anos é porque certamente ela foi reprimida, não entendia. Você imagina o trauma dessa menina com tudo que está acontecendo em sua vida. Isso não é uma professora, isso não representa a classe da educação, não representa os bons, os grandes professores que nós temos na rede. Repudiamos totalmente, não vamos aceitar", comentou o secretário durante a entrevista.

O post com os comentários foram apagados do Facebook, mas expostos no Twitter pelo perfil Anonymous Brasil.

Por conta da lei, a Secretaria da Educação não confirmou o local de trabalho da professora, mas apenas afirmou que trata-se de funcionária da rede estadual de ensino de SP e que a demissão dela foi efetivada nesta terça-feira (18).

Aborto judicial em Pernambuco
A menina de dez anos da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, engravidou após ser estuprada pelo tio desde o seis anos de idade. Ela teve alta nesta quarta-feira (19) do hospital onde interrompeu a gestação, no Recife (PE), por ordem da Justiça. Na terça(18), a direção do hospital informou que a garota estava bem e tinha condições de ter alta médica, mas que isso só podia ocorrer depois que fossem adotadas medidas para preservar a integridade da vítima (veja vídeo acima).

A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) foi confirmada nesta quarta-feira (19), mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados. O governo do Espírito Santo informou que vai oferecer proteção e mudança de identidade para a menina e para família quando elas retornarem ao estado.

O tio dela, suspeito do crime, foi preso na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. Segundo relato da vítima, o crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada.

Depois de preso, o tio foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. "Informalmente" ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.

A menina precisou ir ao Recife para interromper a gravidez porque, no estado de origem, os médicos do hospital em que ela foi atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento.

Na terça (18), o médico diretor do Cisam, Olímpio Morais, afirmou que a criança voltou a sorrir depois do procedimento. Na unidade de saúde, a menina recebeu presentes como perfume, maquiagem, livros, brinquedos e flores.

Protestos
No domingo (16), dia em que a menina chegou ao estado, religiosos protestaram contra a interrupção da gestação e tentaram invadir a maternidade depois que a extremista de direita Sara Giromini violou o Estatuto da Criança e do Adolescente publicando na internet o nome da vítima e o local onde ela seria atendida.

No Recife, a assistente social Bruna Martins, que atendeu a menina, disse que nem ela nem a avó, que é a referência materna da criança, ouviram os protestos em frente ao Cisam.

Protestos que defendiam o direito da criança ao aborto também ocorreram na frente do hospital, no mesmo dia. O aborto foi autorizado por decisão judicial.

Prisão

Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos que é suspeito de ter estuprado a criança não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência. Ele estava na casa de parentes. Os policiais conseguiram o contato dele e negociaram a entrega. Os agentes saíram de Vitória, no Espírito Santo, na segunda (17), e foram a Betim para fazer a prisão.

O homem seguiu para o Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.

ONU

Um braço das Nações Unidas no Brasil manifestou solidariedade à menina e disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.

"A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos", diz trecho da cart