Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que dos 27 governadores diplomados no ano passado, mais dez eleitos, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), enfrentam RCEDs (Recurso Contra a Expedição de Diploma) na corte máxima da Justiça Eleitoral. O RCED foi o recurso que cassou o mandato do então governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PDMB) e também cassou o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), em 2009.
Eram 12 processos, mas o primeiro caso foi julgado na semana passada. No RCED 711647, os ministros decidiram manter no posto a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) porque consideraram as acusações de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos não tinham prova suficiente para cassar o mandato.
No RCED 495, contra Siqueira, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) acusam semelhantemente o tucano, abuso de poder político e econômico com o uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do governador.
Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento dos processos na Justiça eleitoral no sistema eletrônico do TSE no endereço: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push
Os outros governadores processados:
Tião Viana (PT-AC) – RCED 31539
O Ministério Público Eleitoral o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Teotonio Vilela (PSDB-AL) – RCED 40462
Adversários o acusam de abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos.
Omar Aziz (PMN-AM)- RCED 352
O Ministério Público Eleitoral acusa de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Cid Gomes (PSB-CE) – RCED 49992
Coligação adversária o acusa de uso indevido de propaganda institucional e de abuso de poder econômico e político.
Wilson Martins (PSB-PI) – RCED 68870
Adversário acusa o governador de compra de votos e uso de propaganda irregular, configurando abuso de poder econômico e político.
Anchieta Junior (PSDB-RR)- RCED 273512
Cassado pelo TRE e mantido no posto por liminar do ministro Arnaldo Versiani, o governador é acusado por adversários de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Antonio Anastasia (PSDB-MG) RCED 1493530
Adversário o acusa de abuso de poder econômico por irregularidades em convênios estaduais.
Roseana Sarney (PMDB-MA) – RCEDs 809 e 991
Dois processos distintos de adversários a acusam de uso indevido dos meios de comunicação social e suposta compra de votos e fraude por meio de convênios.
André Puccinelli (PMDB-MS) – RCED 68870
Adversários alegam abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – RCED 2071
Acusado por adversário de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. (Lailton Costa)
