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Secretário é intimado por falta de medicamentos e profissionais em unidades de saúde

27 maio 2021 - 11h27Por Redação

A Justiça decidiu intimar o secretário de Saúde de Palmas para seja esclarecido questões como a falta de medicamentos e insumos, além da insuficiência de profissionais na rede municipal de Saúde.

O pedido foi realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE). Segundo informações juntadas ao processo pelos órgãos, 70 medicamentos encontram-se com o estoque zerado.

Entre os medicamentos, estão incluídos aqueles que são considerados indispensáveis ao tratamento de pacientes com Covid-19, indisponíveis na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul.

Já na UPA Norte, estariam em escassez alguns bloqueadores neuromusculares e sedativos que compõem o chamado “kit intubação”. Com relação aos profissionais de saúde, foi levantado que as Unidades de Saúde da Família estão com deficit de 18 profissionais.

Desses profissionais, são nove médicos, dois dentistas e sete auxiliares de saúde bucal. Nas equipes multiprofissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf), a insuficiência é de 10 profissionais, sendo um fonoaudiólogo, quatro profissionais de educação física, dois nutricionistas e três psicólogos.

Já a Unidade de Saúde da Diretoria de Média Complexidade necessita de 77 profissionais de diversas áreas. Também foi apontada a necessidade de contratação de profissionais para a área da saúde mental, para atuar nos Caps AD II e AD III, assim como nos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.

A decisão que determina a intimação do secretário de Saúde é datada do último dia 18 e concede o prazo máximo de 15 dias para que ele apresente uma série de informações como: lista atualizada dos medicamentos e insumos em desabastecimento, acompanhada de cotações de preços para a aquisição dos itens em quantidade suficiente para o período de três meses.

O gestor também precisará prestar esclarecimentos específicos sobre cada apontamento realizado pelo MPTO e pela DPE, acerca da falta ou insuficiência de medicamentos e insumos. Quanto à insuficiência de profissionais, o titular da Semus terá que apresentar plano de ação para a regularização de pessoal.

Os pedidos do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados no âmbito de uma ação judicial em que já foi proferida sentença obrigando o município de Palmas a regularizar e manter o estoque de medicamentos e insumos, além de promover o dimensionamento adequado de pessoal da rede de atenção básica.

Atuam no processo a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e o defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes.

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