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BENEFÍCIO SOCIAL

Senado aprova R$ 600 a autônomos e informais e analisará incluir outras categorias

30 março 2020 - 19h02Por Com informações da Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

O senador tocantinense e líder de Jair Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes declarou em seu voto a importância de reforçar o que sugeriu o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de chamar a todos para um pacto nacional, governadores, prefeitos e todas a cidades num debate permanente nesta fase do enfrentamento ao coronavírus.

Essa medida que o senado toma hoje demonstra exatamente isso, [ouvir as solicitações do país], nós debatemos, falamos sobre estratégia, mas coube ao Presidente da República, sua equipe econômica, Ministério da Saúde, Casa Civil e o Comitê de Crise, o entendimento de colocarmos à disposição da população este voucher de R$ 600 reais para milhões de brasileiros”. Ponderou Gomes

É sempre bom ressaltar: O governo federal, o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez dá clareza de seu espírito público em fazer as medidas emergenciais de combate ao coronavírus que já chegam a R$ 750 bilhões de reais”. Disse o líder do governo no congresso.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

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