A gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Marcos Duarte, tem ganhado os holofotes essa semana depois de uma polêmica cobrança de dinheiro que o parlamentar fez ao vivo durante a primeira sessão do ano da Casa de Leis.
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Uma contratação questionável que veio à tona, mostra que durante a gestão de Duarte, a Câmara gastou quase R$ 2 milhões com um escritório de advocacia de Palmas. A contratação, apesar da existência da Procuradoria Jurídica na Câmara, foi feita para recuperar créditos do duodécimo, conforme o contrato nº 010/2023.
AÇÃO JUDICIAL
O escritório movia uma ação judicial contra a Prefeitura para incluir os valores do Fundeb (verba da Educação) no cálculo do duodécimo. Esse pedido foi acatado pela Justiça, gerando um aumento significativo no repasse de recursos.
PAGAMENTOS REALIZADOS
Após a decisão judicial, a Câmara passou a pagar o escritório em parcelas. Entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, foram feitos pagamentos somando R$ 1.861.444,96. Esses valores foram destinados a um serviço que, segundo a estrutura da Câmara, deveria ser realizado pela Procuradoria Jurídica.
AUMENTO DE REPASSE
Em 2023, o repasse do Município para a Câmara foi de R$ 27,7 milhões, com previsão de R$ 44 milhões para 2025. Em janeiro de 2024, o valor do repasse foi de R$ 3.673.860,41.
COBRANÇA A VEREADORES
Durante uma sessão da Câmara, o ex-presidente Marcos Duarte fez uma cobrança pública a vereadores que haviam pego dinheiro emprestado com ele e não pagaram. Ele praticamente deu um últimado alertando que as dívidas fossem quitadas em 48 horas.
PULGA ATRÁS DA ORELHA
A cobrança ao vivo, colocou uma "pulga atrás da orelha" do vereador Tenente Coronel Israel que decidiu protocolar um ofício, solicitando a abertura de procedimento administrativo, a fim de apurar possíveis atos ilícitos, cometidos pelo ex-presidente da Câmara e argumentou que a decisão foi motivada por entender que a Câmara Municipal é o “fórum” para discussões e debates voltados, exclusivamente, aos anseios da população.
AGIOTAGEM OU COMPRA DE VOTOS?
Marcos Duarte enfrentou uma recente derrota na disputa pela cadeira da presidência da Câmara e diante da atitude desesperada de cobrança fica a dúvida no ar: "Afinal, a cobrança foi por empréstimo? E Se foi esse caso estamos falando sobre agiotagem. Mas se não foi isso, poderia ser relacionada à compra de votos não honrados?